"Declaração de Panmunjom para a Paz, a Prosperidade e a Unificação da Península Coreana"

No dia 27 de abril, o líder da Coreia Popular, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, realizaram um encontro da cúpula inter-coreana em Kaesong na zona desmilitarizada na fronteira entre os dois países. Os dois mandatários discutiram o processo de paz na Península Coreana e assinaram uma declaração histórica para o processo de reunificação.

Declaração de Panmunjom para a Paz, a Prosperidade e a Unificação da Península Coreana

Durante este período de transformação histórica na Península Coreana, refletindo a aspiração duradoura do povo coreano pela paz, a prosperidade e a unificação, o presidente Moon Jae-in, da República da Coreia, e o presidente Kim Jong Un, da Comissão de Assuntos do Estado da República Democrática Popular da Coreia, realizaram uma Reunião de Cúpula Intercoreana na 'Casa da Paz' em Panmunjom em 27 de abril de 2018. Os dois líderes solenemente declararam diante os 80 milhões de coreanos e do mundo inteiro que não haverá mais guerra na Península Coreana e que uma nova era de paz começou. Os dois líderes, compartilhando o firme compromisso de encerrar rapidamente a divisão e o confronto prolongados, uma relíquia da Guerra Fria, de abordar corajosamente uma nova era de reconciliação nacional, paz e prosperidade, e de melhorar e cultivar as relações intercoreanas de uma forma mais ativa, declararam o que se segue neste local histórico de Panmunjom: 1. O Sul e Norte da Coreia irão reconectar as relações de sangue do povo e promover o futuro de prosperidade e unificação liderados pelos coreanos, por meio da facilitação de um avanço abrangente e inovador nas relações intercoreanas. Melhorar e cultivar as relações intercoreanas é o desejo predominante de toda a nação e o chamado urgente dos tempos que não podem mais esperar. 1) O Sul e o Norte da Coreia afirmaram o princípio de determinar o destino da nação coreana por acordo próprio, e concordaram em promover um momento divisor de águas na melhoria das relações intercoreanas, por meio da implementação integral de todos os acordos e declarações existentes entre os dois lados até agora. 2) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em manter diálogo e negociações em vários campos, incluindo em alto nível, e tomar medidas ativas para a implementação dos acordos alcançados nesta cúpula. 3) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em estabelecer um escritório de ligação conjunta com representantes residentes de ambos os lados na região de Kaesong, a fim de facilitar uma estreita consulta entre as autoridades, bem como intercâmbios e cooperação entre os povos. 4) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em encorajar uma cooperação mais ativa, intercâmbios, visitas e contatos em todos os níveis, a fim de rejuvenescer o senso de reconciliação nacional e unidade. Entre o Sul e o Norte, os dois lados encorajarão a atmosfera de amizade e cooperação, organizando ativamente vários eventos conjuntos nas datas que possuem significado especial para o Sul e o Norte da Coreia, como o 15 de junho, em que participantes de todos os níveis, incluindo e os governos locais, parlamentos, partidos políticos e organizações civis estarão envolvidos. Na frente internacional, os dois lados concordaram em demonstrar sua sabedoria coletiva, talentos e solidariedade participando conjuntamente de eventos esportivos internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018. 5) A Coreia do Norte e do Sul concordaram em resolver rapidamente as questões humanitárias que resultaram da divisão da nação, e convocar uma reunião intercoreana da Cruz Vermelha para discutir e resolver várias questões, incluindo a reunião de famílias separadas. Nesse sentido, O Sul e o Norte da Coreia concordaram em prosseguir com os programas de reunião para as famílias separadas, por ocasião do Dia da Libertação Nacional em 15 de agosto deste ano. 6) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em implementar ativamente os projetos previamente acordados na Declaração de 4 de outubro de 2007, a fim de promover o crescimento econômico equilibrado e a coprosperidade da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em adotar medidas práticas para a conexão e modernização das ferrovias e estradas no corredor leste de transporte, bem como entre Seul e Sinuiju para sua utilização. 2. O Sul e o Norte da Coreia farão esforços conjuntos para aliviar a aguda tensão militar e eliminar na prática o perigo de guerra na Península Coreana. 1) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em cessar completamente todos os atos hostis um contra o outro em todos os domínios, incluindo terra, ar e mar, que são a fonte de tensão e conflito militar. Nesse sentido, os dois lados concordaram em transformar a zona desmilitarizada em uma zona de paz em um sentido genuíno, cessando em 2 de maio deste ano todos os atos hostis e eliminando seus meios, incluindo a transmissão por alto-falantes e distribuição de panfletos, nas áreas ao longo da Linha de Demarcação Militar. 2) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em elaborar um esquema prático para transformar as áreas ao redor da Linha de Limite do Norte no Mar do Oeste em uma zona de paz marítima, a fim de prevenir confrontos militares acidentais e garantir atividades de pesca seguras. 3) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em tomar várias medidas militares para garantir a cooperação mútua ativa, intercâmbios, visitas e contatos. Os dois lados concordaram em realizar reuniões frequentes entre as autoridades militares, incluindo a reunião dos ministros da Defesa, a fim de discutir e resolver imediatamente as questões militares que surjam entre eles. A este respeito, os dois lados concordaram em primeiro realizar conversações militares em nível de generais em maio. 3. O Sul e o Norte da Coreia cooperarão ativamente para estabelecer um regime de paz permanente e sólido na Península Coreana. Acabar com o atual estado antinatural de armistício e estabelecer um robusto regime de paz na Península Coreana é uma missão histórica que não deve ser mais adiada. 1) O Sul e o Norte da Coreia reafirmaram o Acordo de Não-Agressão que impede o uso da força de qualquer forma entre si, e concordaram em aderir estritamente a este acordo. 2) O Sul e o Norte da Coreia concordaram em realizar o desarmamento de forma paulatina, à medida que a tensão militar for aliviada e forem feitos progressos substanciais na construção da confiança militar. 3) Durante este ano que marca o 65º aniversário do Armistício, o Sul e o Norte da Coreia concordaram em buscar ativamente reuniões trilaterais envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos, ou reuniões quadrilaterais envolvendo as duas Coreias, os Estados Unidos e a China, com vistas a declarar o fim da Guerra e estabelecer um regime de paz permanente e sólido. 4) O Sul e o Norte da Coreia confirmaram o objetivo comum de alcançar, por meio da desnuclearização completa, uma Península Coreana livre de armas nucleares. O Sul e o Norte da Coreia compartilharam a visão de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas e cruciais para a desnuclearização da Península Coreana, e concordaram em desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades nesse sentido. O Sul e o Norte da Coreia concordaram em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da Península Coreana. Os dois líderes concordaram em, por meio de reuniões regulares e conversas telefônicas diretas, realizar discussões frequentes e francas sobre questões vitais para a nação, fortalecer a confiança mútua e em conjunto esforçarem-se para fortalecer o impulso positivo para o avanço contínuo das relações intercoreanas, assim como a paz, a prosperidade e a unificação da Península Coreana.

Neste contexto, o presidente Moon Jae In concordou em visitar Pyongyang neste outono. 27 de abril de 2018 Feito em Panmunjom Moon Jae-in Presidente República da Coreia Kim Jong Un Presidente Comissão de Assuntos Estatais República Popular Democrática da Coreia