URC: "Aos 96 anos da fundação do Partido Comunista no Brasil"

Há 96 anos uma histórica reunião no Rio de Janeiro concretizava a formação do Partido Comunista do Brasil. No quase um século decorrido depois daquele dia, a história do país se caracterizou pelas mais encarniçadas lutas de classes, onde se encontram, de um lado, as forças reacionárias do imperialismo norte-americano, dos proprietários territoriais feudais, da grande burguesia comercial-financeira e das forças armadas fascistas do velho Estado vigente; e de outro, as forças revolucionárias e progressistas da classe operária, dos camponeses, da pequena-burguesia e da burguesia nacional. Os dois blocos em luta buscavam decidir, respectivamente, pela a manutenção de toda a situação de miséria e de opressão em que vegeta nossa nação e seu povo, através da manutenção do monopólio da propriedade da terra, do subdesenvolvimento econômico e da dependência aos capitais externos, ou, pela libertação nacional e social de nosso povo, através da revolução agrária e anti-imperialista, que exproprie as terras e as entregue ao usufruto gratuito dos camponeses, pela nacionalização dos monopólios imperialistas que atuam em nosso país e por uma política de desenvolvimento econômico voltado para a industrialização acelerada da nação. Quase cem anos depois de 1922 a situação não mudou qualitativamente. A nação continua oprimida pelo imperialismo norte-americano com o apoio de uma minoria insignificante de traidores, que monopolizam as terras e buscam desenvolver seus negócios associando-se de maneira subordinada aos grandes capitais estrangeiros, em prejuízo das forças e dos interesses nacionais, sobretudo, contra os interesses da classe operária e dos camponeses. No presente momento, essa minoria traidora empolga um governo não-eleito, antinacional e de fascistização do Estado, que aprofunda aceleradamente todas as contradições do regime de latifundiários e grandes capitalistas. Seu objetivo é sanar a favor do imperialismo e do latifúndio os efeitos da mais recente crise do capitalismo, iniciada já há uma década. Seu programa, para tanto, é uma política orçamentária que transfira cada vez mais o peso das tributações e dos juros da dívida do Estado para os trabalhadores, em prol dos especuladores e grandes sonegadores; a remoção das conquistas sociais adquiridas em um século de lutas sindicais e revoltas populares, como as leis trabalhistas e previdenciárias; a maior desnacionalização de nossos recursos naturais e setores estratégicos, como petróleo, portos e aeroportos, e até mesmo a geração de energia elétrica. É o caminho a passo largo para a desindustrialização e o retorno à condição de colônia agrária. Não por acaso, o atual mandatário do Itamaraty afirmou que pretende, “Vender o Brasil como potência agrícola no estrangeiro!”. Em contrapartida, as forças avançadas da sociedade brasileira percorrem um momento difícil de hesitação. Em que, em decorrência da virada extraordinária que experimentamos na última meia década, se faz ainda mais necessária a correção de todos os erros e insuficiências políticas, sobre o preço de sermos incapazes de evitar a catástrofe. As forças da reação golpista já perceberam que não podem levar a cabo seu programa com a mesma eficiência se continuarem a coabitar com as sobrevivências dos elementos do antigo ordenamento jurídico-institucional. Assim, começam a liquida-lo pela via da maior militarização do Estado e das manobras policiais para evitar a realização de eleições – quando não pelo extermínio físico dos opositores. Vivemos um momento onde a calmaria aparente dos anos de desenvolvimento “pacífico” anterior ficou para trás. Poderemos enfrentar o novo momento sem reconhecer a lição histórica legada pelas gerações do movimento revolucionário que se sucederam aos comunistas de 1922? Sob a influência do triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, os setores avançados do movimento operário brasileiro buscaram organizar o Partido Comunista no nosso país, lutando para superar a antiga ideologia pequeno-burguesa anarcossindicalista predominante entre eles e assimilar as concepções proletárias do marxismo-leninismo. Ao mesmo tempo, consolidaram as bases do partido no seio da classe operária e das organizações sindicais e de intelectuais do país. Já na segunda década de sua existência, o Partido se transformara numa força capaz de jogar um papel decisivo nas heroicas lutas antifascistas travadas no nosso país. Foram os comunistas impulsionadores fundamentais na organização da frente democrática conhecida como Aliança Nacional Libertadora, que travou a luta antifascista e anti-imperialista de armas na mão, durante a insurreição de novembro de 1935. O brutal terror anticomunista do Estado brasileiro durante os anos de 1936-1940 não foi capaz de liquidar para sempre, como pretendia, a vanguarda da classe operária. Em 1943, em meio a mais complexa e violenta luta de classes a nível internacional, os elementos mais avançados aglutinados na CNOP puderam reorganizar o Partido, travando uma luta decidida contra as forças liquidacionistas em suas fileiras. Foram os anos da União Nacional contra o fascismo. Acreditamos que a linha política adotada naquele momento fora correta, a despeito das sérias insuficiências demonstradas em muitos aspectos e que já adiantavam as tendências revisionistas que se vinham encubando nas concepções e nas fileiras dos dirigentes comunistas. Após o fim da Ditadura de Estado Novo e com a anistia, as forças liquidacionistas não foram varridas, mas puderam retornar aos órgãos dirigentes do Partido. Prestes levou a orientação justa de vigilância contra os remanescentes do fascismo que se incrustavam nas forças do Estado até uma política reformista de paralisia das lutas de massa, que permitiu que a reação tramasse sua ofensiva por outras vias, constitucionais e aparentemente não-violentas. Após ser condenado novamente à ilegalidade, o Partido desenvolveu uma intensa atividade autocrítica, buscando superar os desvios direitistas e reformistas que se desenvolveram durante a aplicação da linha justa de União Nacional. Aquela geração de comunistas, atuando sob as duras condições da clandestinidade e da perseguição policial, conseguiu assimilar melhor o marxismo-leninismo e sintetizar a linha estratégica da revolução nacional-democrática, ou revolução agrária e anti-imperialista, e que se encontra materializada nos documentos do IV Congresso do PC do Brasil (1954). Fora um período rico da história do movimento comunista internacional, quando as forças revolucionárias do mundo inteiro puderam assistir a vitória da grande Revolução Chinesa (1949) e o triunfo das forças de libertação nacional dirigidas por seus respectivos partidos comunistas nas guerras da Coreia e do Vietnã, contra os imperialismos americano e francês. Experiências que indicavam o caminho da vitória para os povos da esfera colonial e semicolonial. No Brasil, a luta popular também verifica momentos de apoteose, como na luta armada dos camponeses de Porecatu, nas campanhas do movimento O Petróleo é Nosso e nas grandes jornadas nacional-libertadoras e democráticas que foram os levantes populares após a deposição de Getúlio Vargas, em agosto de 1954. Foi sob o impacto das teses revisionistas de Nikita Khrushchev, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética – esse golpe demolidor proferido contra o movimento comunista internacional –, que se verificou a nova e avassaladora ofensiva revisionista nas fileiras do PC do Brasil. Um elemento ultra revisionista como Agildo Barata pôde levantar a cabeça e lançar os mais decididos ataques contra os princípios revolucionários do marxismo-leninismo. A declaração de março de 1958, afiançada por Prestes e Giocondo Dias marcou a guinada do antigo PC do Brasil para o revisionismo. Adota-se a tese da via pacífica e o marxismo-leninismo é substituído pelo seguidismo diante do nacional-desenvolvimentismo de setores da burguesia. Todas as ilusões reformistas do movimento nacionalista se tornam caras nas fileiras do Partido. No início dos anos 1960, a camarilha revisionista liquida o Partido Comunista do Brasil e constitui o novo PC Brasileiro, de caráter-orientação socialdemocrata. A linha política direitista do novo Partido, que vai a reboque das tendências reformistas da burguesia nacional representadas no governo de Jango impedem o desenvolvimento de uma estratégia e tática corretas, o que é fundamental na vitória do golpe militar de 1º de abril de 1964. Em fins de março daquele ano, Prestes afirmava em entrevista de rádio que as forças armadas brasileiras tinham um caráter democrático e popular e que qualquer conspiração golpista apoiada pelo imperialismo seria decapitada pela ação do Exército. Por isso, afirmamos que o revisionismo joga um papel contrarrevolucionário dentro do movimento proletário internacional. Em meio a traição revisionista foi decisivo para o prosseguimento da luta a reorganização do PC do Brasil pelas forças organizadas ao redor da chamada Carta dos cem, dirigidas por Pedro Pomar, Maurício Grabois, João Amazonas, entre outros. Os camaradas entrincheirados no PC do Brasil reorganizado dariam uma enorme contribuição ao desenvolvimento do pensamento revolucionário em nosso país, ao denunciar pela primeira vez entre nós o revisionismo khruschevista e iniciar a assimilação das teses corretas desenvolvidas pelo Partido Comunista da China e pelo presidente Mao Tsé-Tung. Por meio do estudo da experiência histórica de outros povos e das condições concretas de nosso país desenvolveram a linha mais acertada para a luta armada do nosso povo, sintetizada no documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil (1969). Entre 1972-1975, as forças do Partido Comunista do Brasil travariam heroicas lutas guerrilheiras nas selvas do Araguaia contra as tropas do Exército da ditadura-militar fascista. Os homens e mulheres revolucionários que tombaram naquela epopeia se transformaram nos eternos heróis e mártires do povo brasileiro. Devemos estudar com respeito e criatividade a sua experiência.

Ao mesmo tempo, aprofundava-se a degeneração revisionista do PC Brasileiro. Mesmo após a derrota, a camarilha de Prestes-Dias continuou a política seguidista frente a burguesia nacionalista e se recusou a abandonar as ilusões da via pacífica, se comprometendo cada vez mais com o estado de coisas vigente e obstruindo a resistência de setores numerosos dos comunistas e do movimento operário ao aprofundamento da ditadura militar-fascista. Seria através dos novo PCB que todas as ideias ultra revisionistas do eurocomunismo reverberariam no Brasil. Aqui, é preciso ressaltar também as insuficiências do desenvolvimento revolucionário no nosso país. Nas décadas de 1960 e 1970 surgiram várias organizações revolucionárias sem vinculação direta com as lutas travadas nos anos 1950 contra o revisionismo. Elas corresponderam efetivamente ao avanço da revolta e da consciência popular da classe operária e dos setores médios urbanos. Desenvolveram uma luta armada justa e heroica contra os braços da repressão. Alguns setores do PC Brasileiro se desprenderam dele entre 1966-1967, em luta contra uma serie de teses que caracterizavam profundamente a linha revisionista daquele partido. Consideramos que esses setores representavam as forças revolucionárias que subsistiam ali e que sua ruptura foi positiva. Também do PC do Brasil se desprenderam dois grupamentos que, assim como o Partido de Pomar e Grabois, lutavam sob a influência de certas teses do pensamento Mao Tsé-Tung. Tudo isso demonstra não só a vitalidade e influência do movimento marxista-leninista surgido na década de 1960 – até mesmo setores da esquerda católica aderiram as suas teses –, mas também como esse não foi capaz de manter a unidade dos comunistas. Em meio a difícil situação de terror policial, optava-se pelas divergências secundárias em detrimento da unidade na luta armada contra a ditadura reacionária. O terrível braço repressor dos anos 1970 eliminou a maior parte das organizações revolucionárias. A Chacina da Lapa (1976) coroou o projeto dos generais militares de liquidar a cúpula dirigente do movimento revolucionário. Os remanescentes do PC do Brasil foram hegemonizados pela direção dos elementos oriundos da antiga esquerda católica, que renegaram as teses anteriormente advogadas do pensamento Mao Tsé-Tung e desenvolveram uma linha política direitista frente aos últimos anos da ditadura militar, concedendo assentimento às manobras destes e do imperialismo, para encobrir o regime de latifundiários e grandes capitalistas sob uma nova roupagem democrático-constitucional. Todas as discussões sobre a experiência guerrilheira do Araguaia foram sepultadas e o partido abandonou concretamente, sem o decretar, a via armada. Ao mesmo tempo, a hegemonia do PC Brasileiro entre as forças populares cedia gradualmente o lugar ao Partido dos Trabalhadores, que representava o abandono definitivo e até formal do marxismo-leninismo em prol das ideias do chamado “socialismo democrático”. O novo revisionismo do PCdoB se caracterizou por três fases distintas. Na primeira, o direitismo tático era completado pela socapa esquerdista das teses do Partido do Trabalho da Albânia, adotadas pelo Partido do Brasil para atacar as teses revolucionárias de Mao Tsé-Tung de modo dogmático. Numa segunda fase, após a dissolução da União Soviética e vitória da contrarrevolução de veludo no Leste da Europa, o PCdoB adota a orientação direitista em todos os campos. Em 1992, esse partido passa a afirmar que é impossível a vitória do socialismo em um país pequeno e subdesenvolvido, o que, àquela altura equivalia a levantar uma bandeira contra o socialismo em Cuba e na Coreia. Ao mesmo tempo, deixavam-se levar por tremendo liberalismo, aceitando a influência acrítica de todas as tendências remanescentes do revisionismo moderno. Na terceira fase, iniciada após a morte de João Amazonas e desenvolvida durante os anos de 2003-2016, os últimos vestígios de marxismo-leninismo desapareceram sem deixar marcas. Nesse novo período, o Partido capitaneado por Renato Rebelo buscava se tornar no principal esteio entre os movimentos populares da política de conciliação de classes dos governos Lula e Dilma, que eles sintetizaram teoricamente na sua orientação de Projeto Nacional de Desenvolvimento. Aqui, também se demonstra toda a inconsistência do pensamento revisionista; enquanto, nos anos 1990, o PCdoB afirmava que toda a orientação anterior da revolução democrática e anti-imperialista estava superada, pois agora tratava-se de fazer uma revolução socialista no Brasil – orientação que nunca se materializou em nenhuma radicalização da linha política do Partido –, em meados dos anos 2000, esse mesmo partido falava em uma orientação estratégica que significava desenvolver as forças produtivas sob a vigência da Estado burguês-latifundiário e com uma amalgama entre forças nacionais e o capital imperialista. Mesmo a palavra “revolução” foi colocada porta a fora. E toda a linha pensada e aplicada pode ser resumida como uma reedição da política de desenvolvimento do capitalismo nacional autônomo, sem liquidação do latifúndio ou ruptura com o imperialismo norte-americano e com a substituição crescente das lutas de massas pelos acordos institucionais miseráveis e sem-princípios – a política dos setores mais moderados da burguesia nacional. Como a hegemonia dos setores mais oportunistas do PCdoB e o apoio dos ultrarrevisionistas fracassou, sendo incapazes de combater de forma coerente o golpe e o governo de Michel Temer, reafirma-se, mais uma vez, as teses leninistas sobre a necessidade do Partido de vanguarda da classe operária. Lênin demonstrou que na sua luta revolucionária contra o capitalismo e o imperialismo, a classe operária possui como única arma decisiva a organização. Toda a história posterior, inclusive a do nosso país, confirmou a justeza dessa tese. O movimento operário, popular e revolucionário do último século registrou um desenvolvimento acidentado, como não poderia deixar de ser. Conhecemos, de acordo com a própria lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, momentos de avanço e de recuo, de sucessos e de derrotas da revolução, que foram diferentes para os diferentes países. Algo, porém, é indistinto em todos eles, as lutas revolucionárias conseguiram alcançar sucesso sempre que puderam contar com a liderança consciente de um sólido partido marxista-leninista. As duas maiores revoluções populares de nossa época – a russa e a chinesa – nos deram os mais importantes dirigentes e partidos comunistas da história. Devemos aprender com eles quando se trata de realizar a tarefa principal entre as tarefas levantadas para a derrocada do atual governo da reação, a de reconstruir o Partido comunista sob a justa orientação do marxismo-leninismo e do pensamento Mao Tsé-Tung. É necessário estudar o marxismo-leninismo e a experiência histórica do Partido Comunista no Brasil, juntamente com a maior compreensão das condições concretas de avanço da reação e da consolidação do governo golpista antipopular e antinacional – secundado pelo apoio consciente ou não do oportunismo hegemônico entre as forças populares – para melhor realizar a tarefa fundamental que nos é colocada. VIVA OS 96 ANOS DO 25 DE MARÇO! RECONSTRUIR O PARTIDO COMUNISTA E DERROTAR A REAÇÃO E O ESTADO BURGUÊS-LATIFUNDIÁRIO!