"Unificar o povo filipino para derrubar o governo fascista de Duterte"
O Comitê Central do Partido Comunista das Filipinas transmite suas mais calorosas saudações ao povo filipino e aos membros do Partido por ocasião do 49º aniversário de sua reestruturação nos fundamentos teóricos do Marxismo-Leninismo-Maoísmo e da linha política geral da revolução democrática popular através da Guerra Popular.
Nós saudamos todos os quadros e membros por fortalecerem o Partido nos aspectos político, organizativo e ideológico; por dirigir com êxito o Novo Exército Popular no avanço da Guerra Popular; por ampliarem a Frente Democrática Nacional, as organizações revolucionárias das massas e os órgãos de poder político locais; e por marchar firmemente à frente das grandes massas do povo na luta pela verdadeira independência nacional e pela democracia contra o domínio reacionário dos grandes compradores e latifundiários subservientes aos Estrados Unidos.
Nós prestamos as maiores homenagens à todos os heróis e mártires que fizeram o supremo sacrifício para o avanço da revolução democrática nacional. Nós também reconhecemos as contribuições de tantos quadros e membros veteranos que continuam a dedicar suas vidas à luta popular revolucionária.
O povo filipino está confrontado com a tirania do governo fascista de Duterte, com sua guerra total e com um forte impulso para uma ditadura fascista sob o pretexto de uma ação federal. Duterte e seus agentes militaristas estão inclinados a desencadear o peso total do terrorismo de Estado para destruir as forças progressistas e revolucionárias do povo, bem como qualquer resistência contra seu governo títere e reacionário.
O Partido e as forças revolucionárias estão resolutas em resistir e derrotas as piores investidas fascistas de Duterte através da Guerra Popular, da mobilização total das classes exploradas e oprimidas, além da construção da mais ampla frente de unidade possível entre todas as forças patrióticas e democráticas. O Partido e as forças revolucionárias estão otimistas de que com árduas lutas e incansável trabalho, poderão superar a escalada fascista e acumular a força necessária para derrubar este governo títere e fazer avançar a guerra popular revolucionária para um novo nível.
Nós estamos ansiosos para marcar o 50º aniversário do Partido com ainda maiores vitórias políticas, organizativas e ideológicas. Tomaremos esta oportunidade para olharmos para a história do Partido e celebrar sua heroica e infatigável luta para nos direcionarmos ao futuro e traçarmos o caminho correto as revoluções democrática e socialista em nosso país.
O povo filipino está sofrendo enormemente sob o regime tirânico e fascista de Duterte, sua completa liberalização econômica e corrupção burocrática. A totalidade do Partido e das forças revolucionárias devem se engajar vigorosamente para unificar o povo filipino em uma ampla Frente Única para resistir e derrubar este regime fascista, assim como fez com a ditadura de Marcos e o regime de Estrada.
I. Criar a mais ampla Frente Única para derrubar o regime Duterte-EUA e seu domínio fascista de terror.
O povo filipino sustenta que o regime Duterte-EUA é responsável pela perpetração de graves violações dos direitos humanos e outros crimes através do terrorismo de Estado, impondo a Lei Marcial em Mindanao e ordenando que os militares “aplainem as colinas” ao desencadear uma guerra total de repressão.
Este regime desencadeou uma onda de assassinatos em massa sob sua suposta “guerra contra as drogas”, com a estimativa de 13 mil mortes em apenas um ano, superando o número de mortes sob os 14 anos da ditadura de Marcos. Realizou o cerco brutal de Marawi, executado com bombardeio aéreo e artilharia norte americana e que causou a destruição massiva de moradias, infraestrutura e de vidas do povo filipino.
Realizou ataques contra as massas trabalhadoras de operários e camponeses, bem como contra os Bangsamoro, Lumad, Cordilleras e outras minorias nacionais. São inúmeros casos de assassinatos, chacinas, prisões ilegais e torturas. Estes são indícios inequívocos de que os esquadrões da morte de Duterte se tornaram maiores e foram estendidos por todo o país, penetrando na polícia e organizações militares.
O regime sujeita as comunidades civis no interior do país à ocupação armada, bloqueios alimentares, toques de recolher impostos pelos militares e outras formas de controle da população e dos recursos, bem como vigilância por drones e bombardeios aéreos. As escolas comunitárias rurais e outras iniciativas socioeconômicas são marcadas de vermelho e atacadas pelos militares. Cerca de meio milhão de pessoas ficaram desabrigadas por conta da ações das Forças Armadas Filipinas.
Duterte está obcecado em impor uma abordagem militarista e policialesca para suprimir o crescente clamor por transformações sociais fundamentais em meio aos perniciosos problemas socioeconômicos que afetam o povo filipino. Ele realizou um giro de 180 graus em relação a suas declarações anteriores sobre ser um socialista e “o primeiro presidente de esquerda” das Filipinas. Ele renegou completamente às suas promessas de reformas radicais e de elevação da qualidade de vida das massas empobrecidas.
O regime de Duterte empregou seu poderio militar contra o povo Bangsamoro através do cerco de Marawi e do contínuo envio de grandes números de tropas fascistas para realizar a supressão armada da resistência dos Moro. Desta forma, Duterte pretende que todos os grupos dos Moro submetam-se ao seu decreto das Leis Básicas dos Moro ou ao seu plano de um governo pseudo-federal.
O regime Duterte está completamente desacreditado pelo seu fracasso em realizar as promessas de resolver o problema do comércio ilegal de drogas nos primeiros seis meses de governo. E pior, foi exposto ao ser revelado que seus próprios parentes (incluindo seu filho Paulo e seu genro Carpio) e sócios estão envolvidos no contrabando e distribuição de drogas ilegais.
Duterte emitiu a proclamação nº 360, encerrando as negociações de paz com a Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF), rejeitando novos esforços sob seu governo para uma solução negociada de paz para a longa guerra civil. Ele em seguida emitiu a proclamação nº 374, para tipificar o Partido Comunista das Filipinas (PCC) e o Novo Exército Popular (NEP) como organizações terroristas. Duterte voluntaria e maliciosamente seguiu as indicações dos imperialistas norte-americanos, que há muito pretendiam incluir estas organizações em sua “lista de terror” para justificar posteriores intervenções militares nas Filipinas.
O recurso à marcação como “terroristas” é uma fútil tentativa de desacreditar e de atacar as forças revolucionárias do povo filipino e sua antiga aspiração por liberdade nacional e justiça social. Também pretende encobrir o terrorismo patrocinado pelo próprio Estado, que vem causando enorme estrago nas condições de vida e sustento das pessoas. Ele pavimenta o caminho para uma repressão brutal contra as forças democráticas e progressistas legais. É também uma evidente ameaça contra todas as forças que apoiam ou simpatizam com o Partido e o governo revolucionário do povo e são deferentes à sua autoridade.
Os ataques viciados de Duterte contra o Partido e as forças democráticas e nacionais almeja consolidar o apoio do governo norte-americano e das Forças Armadas Filipinas para seu governo tirânico. Serve às suas ambições de estabelecer uma ditadura fascista nas Filipinas.
Ele perpetua e pratica a corrupção ao fazer uso de fundos e recursos públicos para consolidar seu domínio e monopolizar o poder político. A Câmara dos Deputados é uma verdadeira farsa com a maioria dos assentos tomados por apoiadores de Duterte. O Senado não é muito diferente no exercício da independência ou no seu papel de “fiscalizador”. Duterte ameaçou a chefe de Justiça com um impeachment para manter a Suprema Corte na linha.
Estão postos os planos que pavimentam o caminho para a revisão e substituição da Constituição de 1987 através de uma assembleia constituinte ano que vem, para estabelecer um governo pseudo-federal onde Duterte sentará no centro e no topo. Os saqueadores e as dinastias mais detestadas, bem como os políticos mais desacreditados (Arroyos, Marcoses, Estradas e outros) estão ansiosos para serem instalados como Ministros ou oficiais no projeto federal de Duterte.
Duterte revelou-se como um tirânico chefe do executivo do opressivo e explorador sistema semi-colonial e semi-feudal. Ele não é, no fundamental, diferente das marionetes reacionárias anteriores e, em alguns aspectos, mostrou-se muito pior que seus predecessores, sobretudo no uso descarado do terror fascista e do enorme desrespeito aos direitos humanos mais fundamentais.
Ele está implicado em uma completa liberalização da economia de acordo com a imposição do imperialismo norte-americano. Ele planeja se aproveitar da destruição da Constituição de 1987 para pressionar pela remoção completa das disposições constitucionais que protegem a soberania econômica, o patrimônio nacional e os empresários filipinos.
Ele elaborou uma nova lei tributária que visa aumentar as receitas do governo em 600 bilhões de dólares, impondo uma carga tributária mais pesadas aos camponeses e operários através do aumento dos impostos especiais de consumo sobre bebidas açucaradas, gás e petróleo liquefeito, diesel, querosene, gasolina e outros derivados do petróleo, carvão e outros bens de consumo. Isso necessariamente causará um maior empobrecimento das massas trabalhadoras à medida que o custo de vida aumenta e os salários despencam.
O estardalhaço de Duterte sobre distribuição gratuita de terras e reforma agrária era da boca para fora. Atualmente, há um número crescente de conversões do uso da terra onde camponeses são despejados de suas terras em favor de grandes projetos imobiliários, de ecoturismo e de expansão das plantações corporativas. À dezenas de milhares de camponeses são negados o direito do controle de suas terras por conta de acordos de empreendimentos com o agronegócio de grandes proprietários de terras.
O regime Duterte perpetuou a política de privatização sob a qual a imensa maioria do povo continua a sofrer com a deterioração dos serviços públicos de saúde, educação, transporte; com os crescentes custos dos serviços de comunicação, transporte público, fornecimento de água, eletricidade e outras necessidades. A muito louvada lei da Lição Gratuita é ameaçada com os cortes no orçamento das universidades públicas.
O regime Duterte está aumentando a alocação de recursos aos militares para financiar a criação de pelo menos mais dez batalhões de tropas de combate e a compra de novos armamentos. Além das alocações definitivas para o Departamento de Defesa, o Escritório da Presidência controla bilhões de pesos de fundos discricionários usados preferencialmente para as forças armadas em detrimento das necessidades mais básicas do povo.
O povo filipino abomina o governo Duterte por suas falsas promessas de reforma e pelo desprezo total contra as massas trabalhadoras; por sua subserviência ao imperialismo norte-americano após suas falsas declarações patrióticas; por clamar denunciar a corrupção enquanto faz uso de recursos públicos para alinhar e encher os bolsos de seus aliados e estender privilégios para favorecer oligarcas; e por perpetrar uma campanha de morte e destruição em total desrespeito aos mais fundamentais direitos humanos.
O povo filipino, desta forma, exige o fim do regime fascista, títere e corrupto de Duterte. O povo possui o direito soberano de resistir e derrubar qualquer regime fascista e tirânico. Ele possui completa legitimidade em exercer este direito da mesma forma que o possuía quando se livrou dos regimes de Marcos e Estradas.
As manifestações estão sendo realizadas com mais frequência, incluindo aquelas de Lumad, Bangsamoro, Cordilheira e de outras minorias nacionais expostas aos abusos militares. Há um crescente movimento camponês para ocupar e produzir em terras inativas. As lutas de massas estão sendo conduzidas pelos trabalhadores, sem-teto, motoristas de jeepney, estudantes e outras categorias. Os planos e manobras de Duterte para estabelecer uma ditadura fascista estão se confrontando com crescentes manifestações de massas nos últimos meses. Estes são ensaios para protestos ainda maiores que virão.
II. O regime fascista de Duterte dá ao povo ainda mais razões para realizar a revolução democrática nacional.
A implacável tirania fascista e a total liberalização da economia sob o regime Duterte-EUA dão ao povo filipino mais razões para realizar uma revolução nacional democrática com perspectiva socialista. As políticas anti-povo e pró-imperialistas do regime Duterte exacerbam a opressão e a exploração das massas trabalhadoras sob o sistema semi-colonial e semi-feudal.
Este sistema é caracterizado pela falta total de liberdade nacional, atraso econômico, formas cada vez maiores de exploração e onipresente corrupção burocrática sob o domínio das classes reacionárias da burguesia compradora e dos latifundiários. As piores facetas do sistema semi-colonial e semi-feudal vem se deteriorando a mais de setenta anos.
Geração após geração o povo filipino sofre por conta das humilhações nacionais e das injúrias infligidas pelos imperialistas norte-americanos. Eles pisoteiam a soberania filipina e impedem o país de alcançar a genuína independência nacional e o desenvolvimento econômico. O país é forçado a suportar tratados desiguais que fornecem aos militares norte-americanos direitos extraterritoriais em solo filipino, um grave insulto contra todos os filipinos amantes da liberdade nacional.
O país tem sido forçado a servir de fonte de recursos naturais e humanos baratos. A economia local é atrasada, agrária, não industrializada e dependente da importação de bens. Centenas de milhares de hectares de terras são destinados para grandes plantações de abacaxi, banana, óleo de palma e outros cultivos para exportação. Milhões de hectares de terra permanecem nas mãos de grandes latifundiários que se apoiam na exploração feudal e semi-feudal dos camponeses e assalariados agrícolas e onde a produção permanece predominantemente em pequena escala e atrasada. Ao povo filipino é negado o direito de utilizar os recursos minerais de seu próprio país para a industrialização doméstica e de manufaturas uma vez que estes são extraídos e remetidos ao exterior pelas companhias mineradoras estrangeiras.
O que existe de produção manufatureira local é apenas o semi-processamento e montagem de componentes importados que servem de complemento para a cadeia de produção internacional das grandes corporações estrangeiras. Não se pode falar de uma base industrial, muito menos de uma produção industrial destinada às necessidades da economia doméstica.
A produtividade econômica está, no geral, em declínio, e de forma cada vez mais acelerada desde os anos oitenta. A queda na produtividade manufatureira e agrícola tornou a economia ainda mais dependente da importação de bens de consumo estrangeiros, que por sua vez, bloqueia a produção doméstica.
As taxas de desemprego e de subemprego continuam a crescer apesar dos esforços para reduzir estes números através de maquiagens estatísticas. A escassez aguda de empregos disponíveis obriga milhares de filipinos a deixar o país em busca de emprego no exterior, onde muitos sofrem em trabalhos em condições análogas à escravidão e muitas formas graves de abuso.
No regime semi-colonial e semi-feudal o povo filipino sofre cada vez mais com a falta de terra para todos, desemprego, salários de fome, crescente custo de vida, pobreza generalizada, fome, doenças e uma completa deterioração das condições socioeconômicas de existência.
Década após década as condições gerais de vida da imensa maioria dos filipinos tem piorado. O povo filipino está fortemente motivado a levar a cabo uma revolução democrática nacional porque buscam dar um fim ao seu doloroso sofrimento. Tirando inspiração da resistência anticolonial de seus antepassados, o povo filipino está determinado a alcançar a libertação nacional e a completa liberdade para determinar o destino de seu país, independentemente dos ditames do imperialismo norte-americano e almejando alcançar o socialismo.
A revolução democrática nacional visa alcançar a liberdade social e a independência econômica. Pretende realizar a reforma agrária para atender a principal demanda democrática dos camponeses, que compreende a maior classe economicamente ativa do país. Não houve uma verdadeira reforma agrária nas Filipinas em mais de 100 anos de domínio colonial e semi-colonial norte-americano. Assim, após o estabelecimento de um governo democrático e popular, a reforma agrária nas Filipinas pode ser realizada em alguns anos.
Junto com a reforma agrária, a revolução democrática nacional visa realizar a industrialização nacional para modernizar a economia e aumentar a produtividade nacional para capacitá-la a prover ao povo as suas necessidades de alimentação, vestuário, água, medicamentos, energia, transporte, comunicação e elevação cultural. O roteiro do Acordo Geral sobre Reformas Socioeconômicas da Frente Democrática Nacional das Filipinas fornece um roteiro detalhado para a realização de tal plano.
A revolução democrática nacional visa estabelecer a democracia popular e colocar um fim ao podre sistema político das classes reacionárias e seu sistema elitista de Partidos políticos dominados pelas dinastias das classes dominantes e dos senhores da guerra. O povo aspira estabelecer um governo democrático popular. Este governo é essencialmente uma frente única ou uma coalização destas classes democráticas, como os operários, camponeses, a pequena e a média burguesia. Está sob a liderança do operariado e possui o Novo Exército Popular como principal força armada. É um governo que defende e estende os direitos civis, políticos, econômicos e culturais do povo.
As sementes do governo democrático popular foram há muito tempo semeadas e começam a germinar na forma dos comitês populares nas áreas rurais até os vilarejos e as cidades. Um crescente número destes comitês tem sido eleitos por assembleias populares.
III. O Partido e a Revolução Democrática continuam a acumular forças
Por mais de cinco décadas o Partido Comunista das Filipinas tem perseverado em liderar o povo filipino na realização da Revolução Democrática através da Guerra Popular Prolongada, desde sua deflagração até seu crescimento e avanço. Fez grandes progressos e acumulou vitórias altamente significativas. Superou contínuos ataques contra-revolucionários das classes reacionárias locais apoiadas pela força imperialista mais poderosa do mundo.
O Partido acumulou um tesouro de valiosas experiências e aprendeu com situações positivas e negativas nos últimos 49 anos, que devemos utilizar de forma plena e sensata para fazermos avançar vigorosamente a luta armada até um novo e mais alto nível. O Partido possui agora uma compreensão muito melhor das características e necessidades específicas de cada região e suas interrelações. Assim, pode-se enfrentar muito melhor cada ofensiva contra-revolucionária lançada pelo inimigo. Os quadros do Partido devem aprender com suas próprias experiências e com as experiências mais avançadas dos quadros de outros fronts, unidades e regiões. Continuamos a buscar lições da longa história da luta revolucionária do povo filipino, bem como das revoluções populares bem sucedidas, especialmente a chinesa e vietnamita.
Adaptando a estratégia da Guerra Popular Prolongada para as condições locais e especificidades de um país insular, um arquipélago, o Partido desenvolveu de forma autossuficiente o Novo Exército Popular, a partir de 1969 até a condição atual, em que está espalhado por todo o país, com milhares de combatentes vermelhos organizados em pelotões e companhias, com um arsenal tanto de modernos e poderosos fuzis como de armamento indígena. Em todos os estágios o Partido integra a luta armada, a revolução agrária e a construção de base.
A Revolução Democrática Popular sobreviveu a todas as antigas administrações fantoches que tentaram e falharam em destruir o movimento revolucionário ao lançar ofensivas estratégicas contra-revolucionárias consecutivas. Nos últimos cinco anos, a revolução tem acumulado força constante, aproveitando a iniciativa para frustrar a guerra de repressão, especialmente nas regiões de Mindanao.
O Partido está conduzindo campanhas de retificação para superar problemas como o conservadorismo militarista, guerrilhismo, o militarismo, a incapacidade de persistir no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos pelotões como formação básica para construir forças verticais para aumentar a capacidade de aniquilação, dispêndio excessivo de forças de equipes e esquadrões por longos períodos que levam à passividade e vulnerabilidade excessiva e ameaça de desintegração e aniquilação, especialmente em condições de intensa atividade inimiga, e a compreensão parcial da construção de frentes guerrilheiras do tamanho de companhias e sua interconexão com outras frentes guerrilheiras do mesmo porte, necessárias para garantir o amplo apoio das massas para sustentar e intensificar a luta armada. No último ano, o número total de combatentes vermelhos continuou a crescer apesar dos contratempos em algumas áreas.
O povo filipino e suas forças revolucionárias organizada na FDNF e nos governos democráticos populares são beligerantes com o Estado reacionário na guerra civil que tem se intensificado nas últimas décadas. Enquanto realiza a guerra popular, a FDNF envolveu seu adversário em negociações de paz nos últimos 25 anos, visando forjar um acordo para resolver as raízes do conflito armado.
O Partido está profundamente enraizado nas massas populares. Possui milhares de ramos e seções nos vilarejos rurais, fábricas, campus escolares e universitários, comunidades urbanas, escritórios e entre as massas organizadas de operários, camponeses, semi-proletários, minorias nacionais, entre a juventude, as mulheres, os pequenos comerciantes e profissionais, etc.
No ano passado o Partido engrossou suas fileiras com vários milhares de novos membros e quadros. Há também uma notável expansão no número de filiais do Partido e de organizações de massas dirigidas por ele. Todo o Partido se pauta no sucesso de seu 2º Congresso, realizado ano passado, e que reforçou ainda mais sua unidade e determinação para promover a Revolução Democrática Nacional até alturas ainda maiores e onde atualizou seus documentos básicos e elegeu novas lideranças.
O Partido adere firmemente aos interesses das classes oprimidas e exploradas dos operários e camponeses e forja sua aliança fundamental, principalmente ao construir o Novo Exército Popular, realizando a revolução agrária e construindo órgãos locais de poder político. Constrói também uma aliança progressista com a pequena-burguesia e uma aliança patriótica com a burguesia nacional. Além de se aproveitar das divisões e fraturas entre as classes reacionárias, a fim de isolar a facção mais reacionária.
O Partido continua a estudar e aplicar assiduamente o Marxismo-Leninismo-Maoísmo às condições concretas das Filipinas. Realiza constantemente a investigação social e a análise de classes para compreender as condições concretas e as tendências emergentes do modo de produção filipino, bem como a movimentação e os alinhamentos das forças de classe. O Partido realiza a crítica e a autocrítica para superar os erros e insuficiências.
Sob a liderança do Partido, a Revolução Democrática Popular avançou com êxito contra a corrente internacional de grandes, embora temporárias, reviravoltas e reversões das revoluções socialistas, como resultado da traição revisionista moderna centrada na União Soviética a partir de 1956 e a ofensiva política e ideológica do imperialismo neoliberal a partir da década de 1980.
O Partido apoia a unidade internacional anti-imperialista e a cooperação entre as organizações populares em meio à crescente crise capitalista global de superprodução e da piora nas condições de vida das massas trabalhadoras e das classes médias, tanto na vasta gama de países atrasadas como nas metrópoles capitalistas. Ao mesmo tempo, o Partido continua a promover o Marxismo-Leninismo-Maoísmo e a unidade proletária internacional.
IV. Pretendemos alcançar ainda maiores vitórias e fazer avançar a revolução
O Comitê Central convoca todo o contingente do Partido a preparar-se para lutas ainda mais árduas que se avizinham entre a crescente e implacável guerra realizada pelo regime Duterte, comandado diretamente pelos Estados Unidos, contra o povo filipino e suas forças revolucionárias. Ao mesmo tempo, nós devemos buscar ainda maiores vitórias ao nos inserirmos cada vez mais nas massa populares, despertando-as para resistir e realizar todas as formas de luta contra a tirania fascista.
O Partido e todas as forças revolucionárias devem unificar o povo filipino e dirigir suas lutas contra o regime fascista de Duterte-EUA. As forças revolucionárias devem continuar a inspirar a encorajar o povo a resistir ao regime fascista de terror.
O movimento democrático das massas já provou no passado duas vezes que a luta pode causar a derrubada de um regime reacionário ao realizar protestos de centenas de milhares ou mesmo de milhões de pessoas, combinando várias forças sociais e políticas para isolar a camarilha reacionária e obrigar militares e policiais a retirar-lhes o apoio. Ao desencadear ataques brutais e um terrível desrespeito aos direitos humanos, o regime Duterte incita o povo a reagir, organizar protestos e realizar todo o tipo de luta antifascista.
O Partido e as forças nacionais e democráticas devem conduzir protestos, campanhas e outras formas de luta para ligar a resistência antifascista contra o regime Duterte com a luta anti-imperialista e anti-feudal. Devem denunciar e expor a subserviência de Duterte aos Estados Unidos e exigir um fim da presença e intervenção militar estadunidense em nosso país.
Devem também pedir pelo fim das políticas neoliberais ao apoiar as lutas dos trabalhadores contra a terceirização, pelo aumento dos salários, pelo avanço do movimento dos sem-teto pela ocupação de prédios ociosos, na luta dos motoristas de jeepney contra a corporativização dos serviços de transporte e assim por diante.
Devem expor os interesses das grandes mineradoras internacionais por trás da implacável repressão fascista contra os camponeses e as minorias nacionais. Ao mesmo tempo, devem continuar a conduzir vigorosamente a luta pela reforma agrária em todo o país, exigindo o desmantelamento de todo o latifúndio, dos chamados acordos de empreendimento agrícola e outros projetos similares que neguem a propriedade e o controle da terra pelos camponeses.
As forças revolucionárias estão perfeitamente cientes de que a queda dos regimes de Marcos (1986) e Estrada (2001) não equivalem a uma revolução social, mas permitiram que as forças democráticas se expandissem e ganhassem força. Da mesma forma, ao realizar a luta antifascista, anti-feudal e anti-imperialista contra o regime Duterte-EUA, o Partido e todas as forças revolucionárias podem expandir seu alcance e contingente. Em particular o Novo Exército Popular deve ser capaz de recrutar cada vez mais combatentes vermelhos, na medida em que o regime Duterte coíbe cada vez mais os caminhos legais e democráticos de expressão e luta, não deixando outra alternativa ao povo senão juntar-se à revolução armada.
O NEP deve intensificar a guerra de guerrilhas por todo o arquipélago, lançar ofensivas táticas contra unidades das Forças Armadas Filipinas (FAF) e outras organizações paramilitares associadas, bem como conduzir operações punitivas contra os piores saqueadores, funcionários corruptos, políticos ligados ao crime organizado e os esquadrões da morte do regime Duterte.
Nós devemos frustrar o plano do regime Duterte-EUA de derrotar o NEP até o fim de 2018. Ele pretende fazê-lo concentrando seus ataques primeiro nos fronts guerrilheiros orientais e outros da região de Mindanao, depois em Luzon e Visayas.
Nós certamente frustraremos o plano contrarrevolucionário do regime Duterte-EUA como fizemos no passado com outros regimes fantoches. Devemos dirigir firmemente o NEP no ganho da iniciativa, na condução dos planos, ao conseguir fluidez de movimentos, aplicando as táticas guerrilheiras de concentração, dispersão e deslocamento.
Os diversos leveis de comando do NEP, do nacional aos fronts guerrilheiros, devem ser capazes de dirigir e coordenar as unidades guerrilheiras e as áreas sob sua responsabilidade para que cada uma seja encorajada a lutar e contribuir ativamente, de acordo com a situação e habilidades concretas de cada uma, para realizar repetidos golpes de aniquilação contra as forças fascistas, onde e quando elas menos esperarem, empurrando o inimigo para a defensiva e forçando-o a expor suas debilidades. Cada unidade e área guerrilheira deve conhecer sua própria capacidade e fazer sua parte para enfrentar e derrotar a estratégia do inimigo.
Podem haver diferentes tipos de coordenação para conduzir campanhas de aniquilação e atrito nos níveis inter-regional, regional e sub-regional, particularmente em áreas amplas com milhares de bairros e centenas de milhares de pessoas para proporcionar o apoio de massas para encobrir as forças guerrilheiras. Nós devemos tentar fazer com que as forças inimigas se exaltem, exagerem, exponham seus pontos fracos e percam o foco.
Outras regiões fora de Mindanao farão todo o possível para conduzir campanhas generalizadas de aniquilação e atrito baseadas em suas próprias forças e capacidade, construir mais pelotões e companhias, expandir corajosamente o número de fronts guerrilheiros, e se fortalecer e estar preparado quando o inimigo decidir se concentrar nele.
O NEP deve desenvolver unidade partisans e de comando para conduzir operações de sabotagem contra as comunicações do inimigo, seus equipamentos militares, sistemas de inteligência e suprimento, bem como conduzir ações punitivas contra alvos específicos em áreas urbanas, como notórios violadores dos direitos humanos, oficias corruptos, grandes traficantes e chefes do crime organizado.
Nós devemos ter a maioria das vitórias nas ofensivas táticas, no trabalho político e em outras esferas ao aplicar sistematicamente os ganhos para fortalecer e desenvolver ainda mais os pelotões e companhias, as forças verticais e horizontais e os grandes fronts guerrilheiros. Nós devemos prestar constante atenção no equilíbrio da balança entre consolidação e expansão para poder continuar avançando a luta guerrilheira de maneira sustentável.
Duterte busca usar armas sofisticadas fornecidas pelos militares norte-americanos. Nós devemos estudar estas armas, suas capacidades e limitações, para aprendermos a nos defender e a utiliza-las. Ao mesmo tempo, nós devemos destruí-las ou captura-las para usa-las contra o inimigo.
Enquanto sustentamos a tarefa de unificar o povo filipino para realizar a resistência contra o regime Duterte, aguardamos ansiosamente pelo 50º aniversário de reconstrução do Partido. Faremos isso continuando a cumprir as tarefas especificadas no programa de três anos (2017-2019) promulgado pelo Comitê Central em sua primeira plenária após o 2º Congresso.
Nós alcançaremos nossos objetivos de recrutamento de novos membros com o princípio da expansão audaz sem permitir que um único espião ingresse. Vamos construir mais filiais do Partido em números cada vez maiores de fábricas, vilas, bairros, universidades e comunidades urbanas. Fincar raízes profundas entre o povo, defender seus interesses e dirigir suas lutas.
Devemos conduzir incansavelmente a luta ideológica. Planos concretos devem ser esboçados para cumprir os objetivos de completar o curso do Partido em três leveis. Vamos resumir regularmente nossas experiências em vários níveis e em diferentes áreas de trabalho.
Vamos treinar ainda mais quadros e promover novos quadros ao conduzir um programa abrangente de estudo e treinamento. Os Comitês devem começar a conduzir conferências de trabalho (no trabalho militar, implementando o programa mínimo e máximo da reforma agrária, conduzindo campanhas de luta anti-feudal, trabalho de base e de massas, etc.) para resumir regularmente o trabalho e tirar lições das experiências positivas e negativas.
Devemos continuamente preparar um número crescente de quadros do Partido oriundos das classes trabalhadoras e da juventude urbana intelectualizada ao Novo Exército Popular, para servirem como comandantes vermelhos e guias políticos para nosso crescente número de fronts e pelotões guerrilheiros. Ativistas que estão perseguidos e caçados por policiais e militares podem dispor da segurança do NEP. Devemos expandir, aprofundar e fortalecer o apoio revolucionário principalmente entre os setores mais explorados e as classes médias urbanas.
O Comitê Central instrui a todos os Comitês locais a planejar os eventos que marcaram o 50º aniversário do Partido ano que vem. Nos esforçaremos para reconhecer todos os heróis e mártires do Partido e da revolução filipina. Realizaremos uma campanha cultural para celebrar as vitórias acumuladas nos últimos anos. Tomaremos essa oportunidade para resumir toda a história de 50 anos do nosso Partido, bem como nossa história recente, dos últimos 15 anos, a fim de traçar o caminho correto para a Revolução Democrática Popular nos próximos anos.
Conduziremos uma campanha de estudo para reafirmar nossa adesão ao Marxismo-Leninismo-Maoísmo. Deve haver uma campanha de estudo para revisar os escritos clássicos de Marx, Engels, Lênin, Stálin e Mao, bem como de outros grandes líderes comunistas. Vamos montar uma campanha para celebrar o 200º aniversário de Karl Marx e continuar a celebrar o centenário da Revolução Russa de Outubro. Estudaremos as experiências concretas de construção do socialismo e como ela foi revertida pela traição do revisionismo moderno. Estudaremos a grave crise capitalista e como a revolução socialista permanece sendo a única solução possível.
Os reacionários e contrarrevolucionários provocam o Partido por ainda não ter sido capaz de alcançar a vitória completa após quase cinquenta anos realizando a Revolução Democrática Popular através da Guerra Popular Prolongada. Eles obscurecem o fato de que o sistema semi-colonial e semi-feudal das Filipinas continua a decair e a apodrecer. É um moribundo e deve ser definitivamente enterrado por uma Revolução Democrática Nacional.
Ao exercer sua força atual e suas vitórias acumuladas, se aproveitando das condições concretas em nosso país e internacionais, o Partido deverá acelerar seu crescimento e conquistar ainda mais vitórias nos próximos anos.
Buscar vitórias ainda maiores!
Vida longa ao Partido Comunista das Filipinas!
Vida longa ao proletariado e ao povo filipino!
Avançar no caminho da Revolução Democrática Popular!
Lutar pelo futuro socialista e o objetivo final do Comunismo!
Comitê Central do Partido Comunista das Filipinas
26 de dezembro de 2017.
