"Defender a Revolução de Outubro e levar a Guerra Popular até o fim!"
O Partido Comunista das Filipinas (PCF) se une ao proletariado e às massas trabalhadoras do mundo na comemoração do centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro. O significado desta comemoração é sem tamanho diante da crescente crise do sistema capitalista mundial. A exploração ainda maior do proletariado e dos povos oprimidos atesta a validade e a necessidade urgente de se continuar a desenvolver a revolução socialista.
Os vanguardistas do sistema socialista no mundo, os operários e camponeses russos, estavam incrustados com o espírito da luta revolucionária que, hoje, inspiram nossa resistência contra o imperialismo e todas as formas de exploração e opressão. Os princípios e lições tirados pelo Partido Bolchevique, sob a direção do camarada Lênin, servem agora como diretrizes de nosso Partido na luta pela revolução de duas etapas, nacional-democrática e socialista, nas Filipinas.
Na virada do século XIX para o século XX, o sistema capitalista mundial ingressou na etapa decadente do capitalismo monopolista, ou imperialismo. A crise capitalista gerou o desemprego generalizado, destruição das forças produtivas e conflitos interimperialistas. No período em que a Primeira Guerra Mundial estourou em 1914, já haviam sido geradas as condições para o triunfo da revolução socialista.
Esmagando a monarquia feudal, derrubando o Estado burguês e estabelecendo a ditadura do proletariado, a classe operária russa colocou-se na posição de conduzir uma mudança estrutural na sociedade, de construir o socialismo e servir como base consolidada para a revolução proletária mundial.
Guiados pelo Manifesto do Partido Comunista e outros tratados do socialismo científico de Marx e Engels, Lênin, Stálin e os bolcheviques dirigiram o proletariado e o povo da União Soviética na construção do socialismo. Em menos de quatro décadas, a Rússia passou pelo período da guerra civil e do comunismo de guerra; da Nova Política Econômica, através da qual o Estado soviético organizou reformas burguesas de transição para recuperar a indústria dos anos de guerra civil, bem como recuperar a produção do campesinato e consolidar, assim, a aliança operário-camponesa; seguida por um Plano Quinquenal atrás do outro, que promoveu a rápida industrialização socialista e coletivização agrícola a partir de 1928.
Antes do início da Segunda Guerra Mundial, no ano de 1939, Stálin atestava que a União Soviética era o país mais avançado do mundo sob o ponto de vista técnico. Havia ultrapassado os principais países capitalistas do mundo nos terrenos econômico, social, científico e cultural, assim como em termos de democracia e liberdade do povo. Durante a Segunda Guerra Mundial, a União Soviética derrotou com sucesso a invasão da Alemanha Nazista e deflagrou golpes estratégicos contra as forças fascistas mundiais, levando estas à derrota e ao fim da guerra no ano de 1945.
Com precisão, Lênin declarou que o imperialismo é a ante-sala da revolução socialista. De fato, a vitória da revolução socialista na Rússia iniciou a era da luta épica entre a burguesia, representando o velho e decadente sistema capitalista, e o proletariado e os povos oprimidos, representando o moderno sistema socialista. A Revolução de Outubro de 1917 cumpriu o papel de Iskra mundial, a faísca que iniciou o incêndio da luta pelo socialismo no mundo por muitas décadas, de lutas de resistência nacionais e socialistas contra as guerras e agressões imperialistas, a subjugação colonial e a tirania semicolonial.
A vitória da Revolução de Outubro fez da União Soviética o centro da Revolução Proletária mundial. Lênin fez um chamado ao proletariado dos países capitalistas da Europa para que tomassem a direção dos levantes espontâneos que ocorriam a partir do caos e da crise engendrados pela Primeira Guerra Mundial. Naquela época, ele deu importância particular na promoção de guerras revolucionárias nacionais nos países atrasados. Em 1919, ele fundou a III Internacional Comunista (Komintern), que serviu com um centro de cooperação, coordenação e liderança, e facilitou a fundação de partidos comunistas em países onde estes não haviam sido ainda formados.
Em menos de meio século desde a vitória da Revolução de Outubro, o campo socialista se expandiu e chegou a cobrir um terço de toda a humanidade. Da Europa às Américas, centenas de milhões de operários e camponeses foram libertados da exploração e opressão nacionais e de classe. A China, o mais populoso do mundo, caminhou lado a lado com a União Soviética como um dos bastiões da revolução proletária mundial.
A emergência e ascensão do revisionismo moderno (a nova ideologia da burguesia acobertada com uma retórica socialista) resultou em grandes derrotas e restaurações capitalistas desde o final da década de 1950, levando à restauração aberta do capitalismo na União Soviética, no ano de 1991, e na China, desde o final da década de 1970. Esses reveses, contudo, não negam as vitórias do socialismo. Na verdade, as condições de exploração e opressão vividas novamente pelos operários e camponeses são resultado da restauração capitalista, e atestam a necessidade de se seguir desenvolvendo a revolução socialista.
Por ocasião do centenário da grande Revolução Socialista de Outubro, é essencial para o proletariado compreender a teoria do prosseguimento da revolução sob a ditadura do proletariado, com o fim de se lutar contra a degeneração ideológica promovida pelo revisionismo moderno e evitar a restauração capitalista. Mao Tsé-Tung compreendeu o raciocínio de Marx segundo o qual o socialismo representaria toda uma época histórica na qual a luta de classes continuaria, e desenvolveu a teoria de Lênin sobre a ditadura do proletariado para pontuar a necessidade de se levar a cabo campanhas de retificação e revoluções culturais para se evitar que a burguesia crescesse no seio do socialismo e tomasse o poder político pertencente ao proletariado.
Armados com esta teoria, podemos compreender o significado das revoluções proletárias e contrarrevoluções burguesas do século passado, entendendo também como o proletariado trilhou um longo caminho histórico desde a Comuna de Paris de 1871. Com a teoria de Mao de continuar a revolução, a determinação do proletariado revolucionário nunca retrocederá em sua resistência contra o imperialismo e todas as formas de exploração, opressão, fascismo e tirania reacionário; seu entusiasmo e otimismo socialistas permanecerão elevados, rumo a vitórias cada vez maiores no futuro.
Ainda que diferente em termos de forma e intensidade, a atual depressão capitalista global se origina, basicamente, das mesmas condições da superprodução capitalista, que impedem a produção capitalista e a reprodução ampliada. Tais condições impelem os monopólios capitalistas a intensificar a pilhagem imperialista. Os imperialistas têm por mais de cinquenta anos aplicado a política econômica neoliberal pelo mundo para intensificar a exploração da classe operária e a acumulação de capital.
Desde a década de 1970, o povo filipino tem sido vítima do assalto escancarado das políticas neoliberais, o que resultou na piora das crises e do atraso econômico, em formas mais intensas de exploração e opressão, grilagem de terras massivas, desemprego, terceirização e outras formas de empregos "flexíveis", aumento da pobreza e graves desigualdades sociais. Os imperialistas estadunidenses continuam a exercer sua hegemonia, conduzindo intervenções militares e políticas. Estes projetam sua presença militar nas águas filipinas e em quaisquer lugares de interesse estratégico.
O proletariado nas Filipinas e no mundo comemora o centenário da grande Revolução Socialista de Outubro em meio a uma séria crise capitalista. A melhor forma de comemorarmos esse feito histórico é imbuirmo-nos de otimismo revolucionário e mostrarmos determinação para lutarmos pela revolução proletária e a libertação nacional diante do declínio do imperialismo. O proletariado mundial antecipa a nova era do ressurgimento do socialismo.
O proletariado filipino ressalta como utilizou o Marxismo-Leninismo-Maoísmo como guia para repudiar o revisionismo moderno e reorganizar o Partido em 26 de dezembro de 1968 sob uma firme base teórica, bem como para dirigir a revolução baseando-se nas condições concretas da sociedade filipina. A frase leninista "sem teoria revolucionária, não pode haver movimento revolucionário" demonstra como o Partido, armado com o Marxismo-Leninismo-Maoísmo, dirigiu o povo filipino de uma vitória para outra mediante a guerra popular prolongada. Organizou movimentos de retificação para repudiar o revisionismo moderno, fortalecer a compreensão da teoria revolucionária, e aumentar sua determinação para dirigir a Revolução.
Estamos ainda na era do imperialismo, do capitalismo moribundo, como Lênin colocara. Mais precisamente, encontramo-nos num período de depressão global prolongada. Apesar da superprodução, o proletariado e o povo ainda sofrem com baixos salários, fome, e a falta de bens da mais urgente necessidade. Os centros mundiais do capitalismo estão afogados na desaceleração, estagnação e recessão econômicas diante da piora da crise de superprodução. O mundo imperialista multipolar tem sido marcado pelo aumento das despesas militares, envio de forças militares estratégicas para diferentes partes do globo, e guerras de baixa intensidade. Contradições interimperialistas entre velhas e novas potências imperialistas emergentes continuam a se intensificar.
Os Estados Unidos e outros países imperialistas estão sendo governados por regimes chauvinistas que ameaçam a eclosão de guerras de destruição em massa. O louco da Casa Branca [1] planeja a destruição do mundo, enquanto seu fantoche, o louco do Palácio Malacañang [2], busca se manter no poder a todo custo diante de seu isolamento em relação ao povo filipino. Jogam bombas contra o povo enquanto cantam a favor do neoliberalismo, fascismo, racismo, genocídio, etnocídio e misoginia.
Ao longo do último ano, o movimento revolucionário resistiu à guerra de larga escala do regime de Duterte. O Partido se fortaleceu ideológica, política e organizacionalmente, organizando o Novo Exército Popular e a frente única nacional como armas da revolução de duas etapas. O movimento de massas democrático-nacional e a luta armada revolucionária continuam a avançar solidamente.
Apesar das campanhas militares massivas do regime reacionário, o Novo Exército Popular e as massas revolucionárias mantiveram suas conquistas, ajustaram-se às exigências da nova situação, aprenderam novas lições, e fortaleceram suas forças nesse processo. Comandos do Novo Exército Popular em vários níveis responderam aos chamados do Comitê Central do PCF para lançar novas ofensivas táticas, expandiram-se rapidamente, recuperaram fronts guerrilheiros perdidos, aumentaram o número de militantes e a capacidade de combate do NEP.
Conduzindo a Revolução, o Partido e as forças revolucionárias inspiram-se pelas atuais lutas e vitórias do povo filipino, por aquelas conquistadas pelos revolucionários de Outubro um século atrás, e pelas atuais lutas de resistência do proletariado. Todos os quadros e membros do Partido estão determinados a aprofundar e avançar o estudo da teoria e prática do Marxismo-Leninismo-Maoísmo, e enriquecer tais estudos com as lições da Revolução Filipina.
Viva à Grande Revolução Socialista de Outubro!
Levantemos alto a bandeira do Marxismo-Leninismo-Maoísmo!
Viva ao Partido Comunista das Filipinas!
Avancemos as revoluções nacional-democrática e socialista nas Filipinas!
Morte ao imperialismo! Viva ao avanço da Revolução Socialista por todo o mundo!
Viva ao internacionalismo proletário!
Notas
[1] O Partido Comunista das Filipinas refere-se a Donald Trump.
[2] O PCF refere-se, aqui, a Rodrigo Duterte.
24 outubro de 2017
Comitê Central do Partido Comunista das Filipinas