"Defender a validade da Revolução de Outubro, derrotar o imperialismo e avançar com a Revolução"

Queridos camaradas e amigos,

Sinto-me honrado e grato em dirigir-lhes a palavra nesta Conferência de estudos de dois dias para celebrar o centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro e para defender sua relevância para a luta do proletariado e dos povos do mundo por libertação nacional, democracia e pelo socialismo, contra o imperialismo norte-americano e toda a reação. Permitam-me enviar para todos os participantes e convidados minhas mais calorosas saudações revolucionárias em nome da International League Of People Struggle (Liga Internacional da Luta dos Povos).

Minha tarefa hoje é dar um panorama dos quatro principais tópicos que serão abordados pelos outros conferencistas e discuti-los interagindo com outros participantes. Eu deverei comentar brevemente estes temas e tentar instigar-lhes o interesse na apresentação dos outros conferencistas e na discussão subsequente.

Primeiro tópico: Conquistas da Revolução de Outubro: celebrar a importância histórica da Revolução de Outubro.

O grande Lênin expandiu e desenvolveu a teoria e a prática do Marxismo para o Marxismo-Leninismo na era do imperialismo moderno e da Revolução Proletária. Ele guiou os bolcheviques e as massas populares para transformar a guerra inter-imperialista, a Primeira Guerra Mundial, em uma guerra civil revolucionária; derrubando, desta forma, o czarismo na Revolução de Fevereiro e, posteriormente, o governo burguês de Kerensky na Grande Revolução Socialista de Outubro. Todo o poder passou para as mãos dos sovietes (conselhos) de operários, camponeses e soldados, levando ao estabelecimento da União Soviética em um sexto do território global.

Em 1920 o exército vermelho derrotou o exército branco e em 1922 derrotou a aliança das forças intervencionistas estrangeiras do Reino Unido, França, Grécia, Canadá, Austrália, Estados Unidos, Japão, Itália, Romênia e China. Sob as condições da guerra civil, a Rússia soviética adotou a política econômica conhecida por “comunismo de guerra”, de 1918 a 1921. Posteriormente, adotou uma nova política econômica com o objetivo de reviver a economia, dando concessões para pequenos e médios empresários e comerciantes. Depois disso, Stálin conduziu a grande industrialização nacional, a coletivização e a mecanização da agricultura.

A União Soviética levantou-se como o centro da revolução e da construção socialista pelo mundo. Serviu como o baluarte do socialismo contra o imperialismo e toda a reação. Através da Internacional Comunista (Comintern), propagou os princípios da Revolução de Outubro e inspirou o proletariado e demais classes populares de diversos países a construírem seus próprios Partidos revolucionários, frentes e movimentos de massas em face do saque colonial imperialista, das crises e agressões.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a União Soviética tornou-se alvo da invasão e ocupação massiva da Alemanha Nazista. Então, a União Soviética lançou uma decidida e vitoriosa contra ofensiva, desempenhando um papel fundamental na derrota do fascismo na Europa. Consequentemente, várias nações socialistas ergueram-se na Europa Oriental e no leste da Alemanha. Na Ásia, o Partido Comunista da China e seu próprio exército vermelho lutou e derrotou o grosso dos agressores fascistas japoneses, em coordenação com a resistência de outros Partidos Comunistas e movimentos populares na Ásia.

Consequentemente, surgiram pelo mundo movimentos de libertação nacional que visavam o socialismo. Em 1949, a China logra uma grande vitória nacional com sua Revolução Democrática Popular e torna-se o maior bastião do socialismo, com um quarto da população mundial. O imperialismo norte-americano, então, desencadeou guerras de agressão contra a Coreia, de 1951 a 1953, e contra o Vietnã e o restante da Indochina nos anos 60 e 70; falhando, contudo, em subjuga-los. No início dos anos 50, um terço da humanidade era governada pelos Partidos revolucionários do proletariado.

Segundo tópico: A traição revisionista e suas consequências: delinear e dividir as lições da reversão da Revolução de Outubro.

Após a morte de Stálin, o revisionismo ascende na União Soviética de Kruschov em 1956. Neste contexto, o bando de Kruschov propagou a noção errônea de que o proletariado teria realizado sua missão histórica da construção socialista. Essa noção pode ser rastreada até a afirmação prematura, na Constituição soviética de 1936, de que a luta de classes havia acabado, exceto a luta entre o povo soviético e o imperialismo.

Assim, aprender do capitalismo para avançar o socialismo foi considerado “criativo”. A economia e o Estado soviético foram descentralizados. As fábricas foram autonomizadas e tornadas responsáveis por seus investimentos e lucros e aos gerentes foi concedido o direito de contratar e demitir funcionários. As cooperativas agrícolas também foram autonomizadas e tornaram-se tão somente estações de maquinaria agrícola.

O populismo burguês foi propagado através de concepções como Partido e Estrado de “todo o povo”; bem como o pacifismo burguês através de conceitos como “transição pacífica ao socialismo”, “competição econômica pacífica” e “coexistência pacífica”, sendo esta última não uma linha política para as relações diplomáticas entre Estados, mas como princípio do Estado e do Partido em todos os tipos de relações internacionais. Essas concepções burguesas violaram o princípio do internacionalismo proletário e, deste modo, desencorajaram ou minaram as lutas revolucionárias por libertação nacional e pelo socialismo. Kruschov estava obcecado com o desenvolvimento da distensão com os Estados Unidos e seus aliados imperialistas, promovendo, em geral, o desencorajamento das revoluções armadas, a despeito de alguns casos de aventureirismo.

Brejvnev depôs Kruschov em 1964, supostamente por erros na política agrícola e ações irresponsáveis na política internacional. Mas ele também adotou as mesmas concepções revisionistas de Kruschov. Desta forma, o brejvenevismo é considerado comumente como “kruschovismo sem Kruschov”. Mas, de fato, haviam algumas diferenças entre os dois. Brejvnev teve de recentralizar certos ministérios para que o governo central tivesse recursos para suas operações burocráticas e para sua corrida bélica com os Estados Unidos da América. Ele permitiu não apenas o florescimento da burguesia, mas também dos sindicatos criminosos, que roubavam a produção das empresas estatais para vende-las no livre mercado, agora fortalecido. Sob sua liderança até a sua morte em 1982, a economia soviética estagnou conspicuamente a partir de meados dos anos de 1970.

Ele praticou o social-imperialismo, socialista em palavras e imperialistas em ações, às custas de outros países, que ele considerava ter “soberania limitada” sob a “ditadura proletária” internacional da União Soviética. A invasão soviética da Tchecoslováquia em 1968 e a movimentação de milhões de tropas soviéticas para a fronteira com a China foram exemplos de ações social-imperialistas. Contudo, a União Soviética forneceu consideráveis ajudas e assistências para Cuba; para as lutas dos povos árabes e palestinos e para as guerras de libertação nacional na Indochina e na África nos anos 70. A invasão do Afeganistão tornou-se um terremoto para a União Soviética, como havia sido para os Estados Unidos no Vietnã.

O sucessores de Brejvnev atolaram na estagnação política e econômica que ele legou, até a emergência de Gorbachov como líder soviético mais semelhante à Kruschov, em termos de oposição flagrante ao Marxismo-Leninismo e ao socialismo, promovendo a glasnost (transparência) e a perestroika (reestruturação). Durante seu regime, Gorbachov sistematicamente sabotou ou desmantelou as instituições públicas e a propriedade coletiva dos meios de produção, em favor das privatizações. Ele manipulou a escassez de produtos básicos para desacreditar os comércios estatais e para estimular a organização de cooperativas de tipo Iugoslavo. Por fim, trabalhou junto com Yeltsin para liquidar a União Soviética e substituí-la pela ficção de vários Estados de bem-estar social independentes, indo contra o voto do povo soviético em um referendo que defendia a permanência da União Soviética.

O revisionismo moderno centrado na União Soviética levou, em última instância, aos acontecimentos de 1989-91, com a restauração rápida e completa do capitalismo. Todos os países liderados pelos círculos revisionistas se empenharam na rápida, indisfarçada e completa restauração do capitalismo. Partidos revisionistas que estavam ou não no poder retiraram o “comunista” de seus nomes e se desintegraram, com exceção do Partido dirigente chinês. A União Soviética simplesmente colapsou. O imperialismo norte americano emergiu como vencedor da guerra fria e única superpotência do mundo.

A traição do socialismo pelos renegados dirigentes revisionistas resultou na derrota e recuo estratégico dos Partidos revolucionários do proletariado, dos movimentos de libertação nacional e do socialismo. Posteriormente, possibilitou que os Estados Unidos se empenhassem em desencadear todos os tipos de ofensivas contra os povos do mundo que lutassem por soberania nacional, democracia e socialismo em qualquer dimensão: política, ideológica, econômica e militar.

Terceiro tópico: A Grande Revolução Cultural Proletária como contra-ataque contra a emergência revisionismo moderno

O domínio do revisionismo moderno no Partido Comunista da União Soviética gerou duas correntes conflitantes dentro do Partido Comunista da China e do Estado chinês. A corrente majoritária era encabeçada pelo Presidente Mao Zedong, que reivindicava o marxismo-leninismo contra o revisionismo moderno. Ele conduziu o Partido Comunista da China e o povo chinês de vitória em vitória nas etapas de nova democracia e socialista da revolução chinesa.

Mas correntes de oposição burguesa foram criadas por velhos e novos fatores na sociedade chinesa após a vitória nacional da revolução de 1949. A tradicional reverência e mimetismo das práticas soviéticas, mesmo quando inaplicáveis ou abertamente revisionistas, também geraram consequências adversas por conta do grande número de trabalhadores-estudantes que foram para a União Soviética quando o revisionismo kruschovista ainda estava em alta. Assim, haviam direitistas e revisionistas que opunham-se a liderança de Mao no oitavo Congresso do Partido Comunista da China, no Grande Salto Adiante, no movimento de educação socialista e na Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP).

A GRCP buscou realizar a teoria da revolução contínua sob a Ditadura do Proletariado para combater o revisionismo moderno, prevenir a restauração do capitalismo e consolidar o socialismo. Ela reafirmou o materialismo dialético; a posição proletária e socialista; o ponto de vista, o método e a linha da luta de classes como o ponto chave na luta contra a linha revisionista que pregava que a luta de classes e as classes haviam desaparecido ou estavam para desaparecer e que para isso acontecer bastava participar no desenvolvimento das forças produtivas. A GRCP afirmava a necessidade da contínua revolução do modo de produção e da superestrutura. Ela desenvolveu e praticou os princípios e métodos para a consolidação e avanço do socialismo.

Como um todo, em seu período de dez anos, de 1966 a 1976, a GRCP liderada pelo presidente Mao alcançou grandes êxitos na revolução e construção socialista, a despeito da oposição revisionista e das reviravoltas da luta de classes. Mas após a morte de Mao em 1976, o grupo revisionista de Deng Xiaoping assumiu o poder ao dar um golpe na linha revolucionária e proletária e contra o legado de Mao. Aproveitando-se de determinados erros esquerdistas, mesmo quando já retificados, o grupo de Deng Xiaoping conseguiu realizar uma reação direitista nos assuntos domésticos que pavimentaram o caminho para reformas de orientação capitalista e antissocialista.

Existem ainda mais lições positivas a serem tiradas a partir da GRCP do que as negativas, que podem ser evidenciadas por suas insuficiências e eventual derrota pelos revisionistas adeptos do caminho capitalista. A atitude correta a se tomar é como a de Marx ao estudar minuciosamente tanto as vitórias como derrotas do protótipo da Ditadura do Proletariado na Comuna de Paris de 1871. Nós aprendemos as lições positivas para avançarmos na revolução proletária no próximo estágio da luta e aprendemos as lições negativas para prevenirmos a reação da burguesia.

A restauração do capitalismo na China prova claramente a justeza da GRCP em colocar o problema da restauração capitalista através do revisionismo moderno. Esta praga mostrou-se ainda mais letal do que uma agressão direta do imperialismo contra o socialismo. A GRCP nos fornece os princípios e os métodos para resumirmos e analisarmos esta experiência e enfrentarmos novas circunstâncias e desafios. A luta histórica do proletariado contra a burguesia é longa e está sujeita a retrocessos e posteriores avanços. A luta pelo socialismo tomará um longo período histórico para livrar o mundo do imperialismo e abrir o caminho para o comunismo. O objetivo comunista de realizar uma ruptura radical com a propriedade privada milenar dos meios de produção não é uma tarefa fácil.

Quarto tópico: A continuidade da validade dos princípios da Revolução de Outubro contra o imperialismo e pelo socialismo.

Desde a restauração do capitalismo nos países liderados pelo revisionismo e a queda da União Soviética entre os anos de 1989-91, mudanças drásticas ocorreram na posição dos Estados Unidos no sistema capitalista mundial. Por um período desde 1991 até a primeira década do século 21, apareceram como vencedores da Guerra Fria e única superpotência da terra. Lançou uma ofensiva política e ideológica, clamando que o socialismo estava morto e que o capitalismo sob hegemonia norte americana era imortal. Aumentou ainda mais a desenfreada ofensiva motivada pela ganância imperialista na forma das políticas econômicas neoliberais, bem como as mais brutais ofensivas militares, terrorismo de Estado e guerras de agressão sob o espectro da política neoconservadora de domínio total.

Desde 2008, entretanto, os Estados Unidos encontram-se em um estado de acelerado declínio estratégico. Estão diante de uma autogerada crise econômica e financeira que as agências “multilaterais” controladas por eles ainda não conseguiram resolver. Ela vai aumentando na medida em que sobem os custos das crises e das guerras e pela dívida pública que atinge proporções inéditas. [Os Estados Unidos] Ainda são a maior força econômica e militar, mas são incapazes de comandar as várias outras forças capitalistas em um mundo multipolar. A entrada da China e da Rússia no alto círculo das potências capitalistas tem intensificado as contradições inter-imperialistas e a luta por uma nova partilha do mundo.

É um crescente problema para as forças capitalistas conterem suas contradições, fazendo às custas do proletariado e dos povos oprimidos, que sofrem já faz muito tempo e que são impelidos à resistirem. Todas as principais contradições do mundo estão se intensificando na medida em que a crise do sistema capitalista se agudiza e aprofunda em ritmo acelerado. As amplas massas dos países imperialistas e não-imperialistas estão sofrendo gravemente com a escalada da opressão, da exploração e começam a levar a cabo várias formas de resistência. As condições objetivas são favoráveis para que emerjam as forças subjetivas da revolução.

O mais resolutos e militantes Partidos e agremiações revolucionárias são aqueles guiados pela teoria do Marxismo-Leninismo-Maoísmo. Eles se encontram em vários países subdesenvolvidos e em países capitalistas industrializados. Eles são os mais motivados e mais armados ideologicamente para levar a cabo a revolução proletária mundial; para combater as campanhas contrarrevolucionárias e antissocialistas realizadas pelo inimigo imperialista; para combater o revisionismo e outros pensamentos contrarrevolucionários. A este respeito, eles podem se apoiar na teoria de revolução ininterrupta sob a Ditadura do Proletariado através da Revolução Cultural na sociedade socialista. Esses Partidos se encontram em vários estágios no desenvolvimento da agitação, organização e mobilização do proletariado e das amplas massas populares.

Ainda nos encontramos na era do imperialismo moderno e da revolução proletária, especialmente diante da traição do socialismo pelo revisionismo moderno e a completa restauração do capitalismo nos países governados por este revisionismo. Mas somos confiantes diante das perspectivas da próxima onda das lutas revolucionárias e o subsequente avanço do socialismo. Nós estamos agora em um período de grande transição para o renascimento completo dos movimentos anti-imperialistas, democráticos e socialistas.

A chave para lograr o avanço e as vitórias da Revolução Proletária é a construção dos Partidos revolucionários do proletariado sob a bandeira do Marxismo-Leninismo-Maoísmo e a aplicação desta teoria nas condições históricas e sociais específicas de cada país, através da adoção e implementação da linha geral da luta revolucionária das forças populares contra o imperialismo e toda a reação, com o objetivo de tomar o poder político e construir o socialismo.

Declaração final sobre a continuidade da validade da Revolução de Outubro no século XXI.

Para concluir, espero que meus comentários gerais, bem como as mais aprofundadas contribuições dos outros conferencistas e a discussão posterior, ajudem na construção e no polimento para a Declaração Geral: A contínua validade da Revolução de Outubro no século XXI, a ser endereçada pela Conferência e enviada para ser assinada por todos os Partidos e organizações interessadas. Eu tenho confiança que a Declaração deverá descrever e definir claramente o contexto histórico e as condições atuais da luta revolucionária do proletariado e dos povos do mundo e estabelecer as tarefas para a construção das forças subjetivas da Revolução Proletária, em termos políticos, organizacionais e ideológicos.

Obrigado!

Discurso principal à Conferência de estudos para comemorar antecipadamente o centenário da Grande Revolução de Outubro em Amsterdã, Holanda, em 23 de setembro de 2017.

Pelo Profº José Maria Sison, fundador do Partido Comunista das Filipinas e Presidente da Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS).