"Duterte encerra negociações de paz nas Filipinas"

Tornou-se muito evidente que o regime de Duterte não está nem um pouco interessado em uma agenda substancial de negociações de paz com a FDNF e apenas quer usar as conversas para obrigar as forças revolucionárias a assinar um prematuro cessar fogo bilateral para silenciar as armas do NEP e impedir o povo de resistir à guerra total do Governo da República das Filipinas.

Sua declaração da última sexta sobre sua recusa em continuar as conversas com a FDNF vem junto dos esforços acelerados de seus funcionários e apoiadores em preparar a aplicação da lei marcial a âmbito nacional que irá agravar ainda mais a campanha de assassinatos e brutalidades sob seu governo ditatorial.

Ele fala de maneira enganosa em condenar as ofensivas armadas do NEP após ter ordenado as Forças Armadas Filipinas em levar a cabo uma “guerra total” e usar meios para “aplainar as colinas”. Ele finge não entender o NEP continuar a realizar ataques quando ele não ordenou nenhuma recuada nas ofensivas armadas das Forças Armadas contra o NEP e o povo. Foi o Duterte e as Forças Armadas que viraram as costas para um acordo em Março para ambos os lados lançarem unilateralmente declarações de cessar fogo.

Contrariamente às declarações anteriores de que a declaração de lei marcial não é contra o NEP, as Forças Armadas Filipinas levaram a cabo ofensivas intensificadas em grande escala contra o NEP durante dois meses que obrigaram o Exército Popular a levar a cabo contra-ações armadas para defender o povo e a si mesmo.

As Forças Armadas Filipinas e seus paramilitares também intensificaram seus ataques armados contra o povo desarmado em Mindanao e em outros locais. Sob as ordens de Duterte, bombardeios aéreos foram perpetrados contra comunidades em Cotabato do Norte, Bukidnon, Davao do Sul, cidade de Davao, Agusan do Norte e Surigao do Norte onde as Forças Armadas Filipinas suspeitam que o povo apoie o NEP.

Unidades militares ocuparam comunidades civis. Por toda Mindanao, bem como nas províncias de Visayas e Luzon, centenas de ditos “grupos de paz e desenvolvimento” das Forças Armadas continuam a usurpar as autoridades civis e transformar escolas, Barangay Halls, e outras estruturas civis em quartéis militares. Eles mantém sua presença opressora em meio às comunidades, subjugando os residentes civis a constantes abusos.

Nos últimos 50 dias, as Forças Armadas obrigaram no mínimo cem pessoas por dia a saírem de suas casas por medo. Em Mindanao, mais de 5000 civis agora estão ficando em centros de evacuação (sem contar aqueles desabrigados de Marawi). Crianças e professores em escolas auto-organizadas da comunidade em Surigao do Sul e Davao do Norte foram submetidos a ameaças de assassinato e abusos.

Duterte chora lágrimas de crocodilo sobre os terríveis sofrimentos e adversidades do povo na cidade de Marawi que foram forçados a evacuar por suas ordens de abater suas casas com contínuos bombardeios aéreos em nome de “expulsar os terroristas”. Duterte, os Estados Unidos e as Forças Armadas Filipinas empregaram táticas de medo e choque para confundir e assustar o povo e forçá-lo a aceitar o domínio militar e a intervenção externa.

Preparando o cenário para a lei marcial nacional

Após o ensaio de dois meses da lei marcial de Mindanao, o aparato ideológico do regime agora está trabalhando em dobro para impor a justificação política e jurídica para a extensão do domínio ditatorial de Duterte. Duterte realizou subornos políticos e econômicos e pressões combinadas com ameaças de assassinato contra quem ficar em seu caminho.

Após a hesitação inicial, os EUA agora declarou seu apoio inequívoco ao cerco das Forças Armadas de Duterte contra Marawi sob a declaração de lei marcial em Mindanao. Essa é a recompensa de Duterte pela completa cooperação com a doutrina dos EUA de “guerra contra o terror” e permitir a atuação total da presença militar e intervenção dos Estados Unidos.

Em sua decisão do 4 de Julho, a Suprema Corte não apenas deu sua aprovação à declaração de Duterte da lei marcial em Mindanao, mas também deu a base legal para a imposição da lei marcial nacional concedendo a ele a completa prerrogativa para isso. Isso foi uma demonstração desprezível do servilismo jurídico ao ditador que se acostumou a ostentar a lei com impunidade.

Políticos em todo o espectro reacionário expressaram apoio a extensão da declaração de lei marcial em Mindanao e declararam disposição a cobrir todo o país. Os criminosos de Duterte no Congresso estão chamando para pôr o país inteiro sob lei marcial até 2022 para assegurar que seus projetos de infraestrutura mascotes alinhados com o financiamento chinês sejam impostos permitindo a eles desembolsar suas percentagens.

Um após o outro, representantes dos governos locais estão expressando apoio à lei marcial, sempre conscientes do fato que o próximo secretário do Departamento do Governo Local e do Interior é o atual chefe das Forças Armadas. Para garantir maior controle das unidades de governos locais, a polícia nacional retirou oficiais locais em Lanao do Sul dos poderes de comandar a polícia local.

As equipes de pesquisa mercenárias mostraram suas pesquisas mostrando “alta satisfação” com Duterte para pintar uma atmosfera de apoio popular por sua declaração de lei marcial em Mindanao e ofuscar as denúncias em massa da restrição aos direitos civis e a massiva crise humanitária que resultou do cerco e bombardeio de Marawi.

O regime de Duterte continua a fomentar a Islamofobia oficialmente e não-oficialmente, com os perfis religiosos e medidas discriminatórias e opressoras semelhantes incluindo propostas para uma dita “identidade Muçulmana” bem como um sistema de identificação nacional.

Para justificar a lei marcial em Mindanao e fazer ele parecer como um bravo herói, Duterte inventou uma trama de um demônio que ele afirma ter sido uma rebelião pelo grupo “Maute-ISIS” sem nem dar evidências claras e sólidas. Para justificar a imposição nacional da lei marcial, ele terá que vir com um demônio ainda maior.

De fato, em suas orientações internas da lei marcial, as Forças Armadas Filipinas agora recebem ordens de combater o NEP junto de “grupos terroristas”, “cartéis ilegais de drogas”, “grupos armados fora da lei”, “perturbadores da paz”, “grupos armados privados”, e por aí vai. Também recebem tarefas de proteger áreas, forçar toques de recolher, estabelecer postos de controle, restaurar serviços do governo em um empurrão para praticamente se encarregar de todas as funções civis do governo.

Sob uma lei marcial nacional como a de Marcos, a corrupção oficial tende a piorar em detrimento do povo. A implementação dos projetos de infraestrutura de Duterte financiados pelos estrangeiros serão acelerados, eliminando toda a oportunidade de sujeitar esses empréstimos estrangeiros a votação.

Duterte invoca os poderes policiais e militares com total desprezo pela vida humana, direitos humanos e leis humanitárias. Sem a lei marcial, a dita “Guerra às drogas” de Duterte já conseguiu matar 10.000 pessoas, segundo os relatos, em operações tanto da polícia como dos assassinos vigilantes. A “guerra às drogas” irá piorar sob a lei marcial.

Duterte não mostrou nenhum remorso com relação aos sofrimentos de mais de 400.000 pessoas em Marawi e seus arredores que foram despejadas pelos bombardeios aéreos em massa das Forças Armadas Filipinas. A destruição de Marawi está trazendo de volta as memórias da lei marcial de Marcos. Também está reavivando o fogo da resistência entre o povo Moro.

Sob a lei marcial em Mindanao, os militares impuseram sua prerrogativa sobre toda a autoridade civil na ilha. Agências civis se tornarão um mero apêndice ornamental do domínio militar.

O povo Filipino deve agir com diligência e se unir firmemente a fim de enfrentar os planos apoiados pelos EUA do regime de Duterte para ou estender a declaração de lei marcial em Mindanao ou impor a lei marcial nacionalmente.

Se Duterte continuar no caminho de obter suas ambição de se tornar um ditador, ele está fadado a receber o enfrentamento e a oposição de uma ampla frente única de forças que são contra o retorno da lei marcial. O povo filipino está sendo deixado sem outro recurso senão de intensificar suas lutas de massas e ampliar suas demandas por terra, trabalho e maiores salários, expansão de saúde, educação e outros serviços públicos e outras reivindicações democráticas.

A guerra total, apoiada pelos EUA, do regime de Duterte e a lei marcial são um desafio direto ao NEP. Os combatentes Vermelhos do NEP devem firmemente pegar suas armas, enfrentar os fascistas no campo de batalha, travar a guerra de guerrilhas intensivamente e extensivamente, expandir e aprofundar ainda mais o apoio do povo e levar adiante a guerra popular para saltos ainda maiores.

8 de julho de 2017

Bureau de Informações do Partido Comunista das Filipinas

Tradução de Gabriel Duccini