URC: "A consumação do Golpe e as tarefas necessárias"

No último dia de agosto se concluiu o processo de Golpe de Estado no Brasil, com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, levado a cabo pela corja que compõe a Câmara e o Senado. Chega ao fim a política de conciliação de classes que o PT buscou implementar nestes pouco mais de 13 anos que ocupou a cadeira da presidência, cujo resultado em seu todo demonstra o completo fracasso do seu projeto que supunha poder governar de forma a pretensamente atender os interesses das classes dominantes e das massas populares ao mesmo tempo, em um abstrato pacto nacional que nunca poderia se concretizar.

Nem mesmo as medidas liberais que o PT implantou de forma gradual para atender os ditames do programa imposto pelo imperialismo estadunidense foram capazes de garantir sua continuidade à frente do Governo Federal. Diante da crise internacional que se agrava cada vez mais, o imperialismo já não pode prescindir da aplicação integral de um programa de submissão total das cadeias produtivas domésticas à cadeia mundial e uma política de ampliação da superexploração das massas trabalhadoras nos países semicoloniais para garantir a taxa de lucro da grande burguesia monopolista e do capital financeiro.

Diante deste quadro, o imperialismo avança sobre todos os países e governos que representem qualquer tipo de obstáculo, mesmo que mínimo, a sua dominação e rapina. A América Latina é uma região estratégica para os Estados Unidos, que historicamente sempre a tratou como seu quintal, e por isto a agressão e a desestabilização passam a ser a política aberta e franca contra os países latino-americanos. A derrubada de Dilma se soma aos processos de Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai, à eleição de Maurício Macri contra o kirchnenismo na Argentina, a sabotagem econômica contra Nicolás Maduro na Venezuela, a desestabilização contra Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, entre outros casos. O Império já não aceitará nada que não seja a completa submissão aos interesses da sua burguesia.

O descarte do PT não é fruto dos seus méritos de oposição a este quadro e defesa da soberania nacional, mas sim por sua falta de capacidade atual de servir integralmente aos interesses imperialistas como outrora. O novo Governo Temer, desde seus dias de interino, já demonstrou maior capacidade na aplicação de um programa entreguista "puro sangue", sem colocar qualquer tipo de entrave ao desmonte do patrimônio público, à entrega do pré-sal e da Petrobras, ao congelamento dos gastos públicos, à precarização dos direitos trabalhistas, etc.

Por outro lado, o ataque ao PT, como alertamos há alguns anos, também cumpre um papel mais amplo. A campanha sustentada pelos grandes monopólios de mídia e dirigida pelos setores mais reacionários do país visa atacar fundamentalmente o conjunto da esquerda e dos movimentos de massas organizados. Neste sentido, se fortalece a propaganda ideológica da classe dominante contra tudo que se remeta ao vermelho, à luta dos trabalhadores, às ocupações de terras, às greves, etc., em suma, uma forma particular de expressão do velho anticomunismo.

O Golpe de Estado que se consolidou também evidencia a necessidade de que destruamos qualquer ilusão sobre o caráter de classe do funcionamento do Estado burguês. Todas os elogios ao período que o Brasil e sua "jovem democracia" vivem desde o fim da ditadura militar buscam esconder esta constatação clara. Depois de um processo neoliberal levado a cabo nos anos 90, que acompanhou a ofensiva do imperialismo após a queda do socialismo no Leste europeu, a partir de 2002, pós fracasso dos anos FHC, a classe dominante lacaia do imperialismo desenvolveram o que Lenin chamava de “período do método liberal da burguesia”, momento em que concessões são feitas ao movimento popular e aplicadas políticas que visam arrefecer a luta de classes. Agora, diante do aprofundamento da crise imperialista, a dominação burguesa desfaz-se de suas vestes "democráticas" e passa a ação coercitiva aberta, para implantar de medidas antinação e antipovo contra as grandes massas brasileiras.

Desta forma, a ofensiva reacionária conclui seu primeiro passo ao expulsar do Executivo Federal o petismo e sua política de colaboração de classes. Devemos diante deste cenário constatar os motivos do porquê o movimento popular – em grande medida influenciado diretamente pelas posições reformistas do PT – e o movimento comunista não puderam contrapor uma força concreta ao Golpe que se efetivou.

O oportunismo e o revisionismo dominante no seio do movimento comunista brasileiro, com o PCdoB à frente, contribuíram amplamente para a ilusão fomentada entre as massas desde a eleição de Lula em 2002. Os comunistas brasileiros devem fazer uma autocrítica honesta sobre a totalidade deste processo, incluso os que fizeram oposição. É chegada a hora de abandonar toda e qualquer ilusão. É preciso que estejamos prontos para dar resposta concreta a imensa tarefa que se imporá diante do acirramento da luta de classes.

De nossa parte, a URC segue defendendo que o movimento comunista deve atuar para corrigir suas debilidades. Se faz necessária a reconstrução do Partido Comunista no Brasil sob uma forte e sólida base marxista-leninista, que possa trabalhar ativamente no seio das massas trabalhadoras, do campo e da cidade, na defesa radical dos interesses destas, para que se possa enfrentar decididamente os violentos ataques que se ampliarão cada vez por parte dos grandes capitalistas e latifundiários lacaios do imperialismo estadunidense.

O Golpe de Estado foi o caminho estabelecido pelas classes dominantes para aplicar de imediato seu programa brutal de desnacionalização, contrarreformas, e ataques aos direitos democráticos e econômicos das massas populares e da classe operária. Para sermos bem-sucedidos na luta que se impõem a partir da consumação do impedimento, devemos estar presentes nas lutas do cotidiano do povo, vinculando este processo com a luta por direitos, resistindo aos ataques que virão, e oferecendo a contra-ofensiva da classe operária contra o avanço do programa das forças mais reacionárias expressas no Golpe.

Contra a ofensiva imperialista na América Latina, em defesa da autodeterminação dos povos e de nossa soberania nacional!

Pela unidade da classe operária e das massas populares em defesa dos direitos democráticos!

Pela reconstrução do Partido Comunista no Brasil!

1º de setembro de 2016

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA