O que ocorre com o feijão?

A crise econômica nacional que se bate sobre o país está sendo sentida em cheio pelas massas trabalhadoras brasileiras, e particularmente pelos mais pobres. Nos últimos meses, os brasileiros vêm testemunhando a queda progressiva de suas rendas, provocadas tanto pelo aumento do desemprego como, também, pelo aumento dos preços sobre os serviços básicos (os brasileiros amargaram, no ano de 2015, um aumento de 33% na conta de luz, por exemplo) e produtos básicos. [1] Os alimentos consumidos diariamente nos centros urbanos brasileiros são, agora, o “vilão da vez”, segundo a visão predominante. Muito tem se falado sobre a questão do “arroz com feijão”, prato nacional básico consumido pela imensa maioria do povo. O aumento dos preços do feijão e do arroz está agora ganhando as telas da imprensa e instigando debates acerca do tema, mostrando-se este também um tema controverso, com diversas opiniões e panoramas diferentes e contraditórios sendo formados acerca. Porém, objetivamente, qual o quadro geral que se coloca? De janeiro a maio, o preço do grão acumulou uma alta de 260%. [2] Em São Paulo, a saca (60 quilos) de feijão está sendo negociada a R$ 550,00 no atacado. No mercado varejista, a comercialização do quilo do feijão está sendo feita a R$ 16,00, podendo chegar até mesmo a R$ 20,00 em alguns locais do país. Tal situação é extremamente danosa para as massas trabalhadoras brasileiras, piorando na proporção direta em que se mergulha mais baixo em termos de rendimentos, dado que as famílias mais pobres tendem a gastar parcelas maiores de seu orçamento mensal na alimentação básica, em comparação com as famílias de maior renda. O preço do quilo do feijão já se equipara, mais ou menos, ao preço dos cinco quilos do arroz comercializado no atacado. A dupla do “arroz com feijão” já amargou, junta, uma alta de 131% de janeiro a maio de 2016 [3]. Outros ingredientes indispensáveis no prato nacional, como cebola e alho, tiveram um aumento no preço de, respectivamente, 32,7% e 36,2%, [4] encarecendo o principal prato consumido pelos brasileiros. Lavoura, inflação e feudalismo Para investigar algumas das razões da alta do preço do grão, devemos iniciar tanto pela origem da própria formação dos preços, na produção, bem como pela sua realização enquanto mercadoria (consumo). O feijão é um grão plantado de forma dispersa por todas as regiões do país, sem exceção. Os pequenos produtores individuais (camponeses) fornecem cerca de 66% da produção nacional do grão, enquanto que os capitalistas agrários são responsáveis por 34%. Não obstante a dispersão das lavouras pelo território nacional, o estado do Paraná é responsável por 23% da produção nacional, o que mostra a elevada concentração, neste estado, de camponeses e capitalistas agrários que se dedicam ao plantio de feijão para a venda. Segundo os dados mais recentes [5], o Brasil dedica somente 4 milhões de hectares do seu imenso território nacional (850 milhões de hectares) para a lavoura de feijão, não obstante este seja o principal grão consumido pelo mercado interno, com um consumo anual avaliado em 3,3 milhões de toneladas por ano. Nestes 4 milhões de hectares de lavoura, colhem-se anualmente cerca de 3,5 milhões de toneladas, demonstrando que se trata de uma cultura de baixa produtividade, de apenas 870 quilos por hectare [6]. Sendo os produtores diretos predominantemente camponeses que lavram as terras com instrumentos agrícolas obsoletos, trabalhando em geral as terras de pior qualidade e estando em sua grande maioria submetidos a relações de produção feudais e semifeudais como o arrendamento e a parceria, com uma estrutura precária de comercialização, onde comerciantes atravessadores pagam aos agricultores preços baixos pela produção agrícola, explica-se assim a baixa produtividade da cultura, quadro que ainda se mantém apesar do grande aumento do crédito camponês por parte dos governos petistas nos últimos anos. Já há alguns anos, o Brasil vem enfrentando desastres naturais no campo. O nordeste brasileiro passa desde 2011 pela pior estiagem em muitas décadas (não apenas no semiárido, como também no agreste e até mesmo em certas áreas da zona da mata), destruindo as lavouras de feijão plantadas por dezenas de milhões de camponeses nesta região. No início de 2016, também, enchentes, geadas e chuvas destruíram centenas de milhares de hectares da cultura do feijão no Paraná e no oeste paulista. Os desastres naturais levaram a uma queda brusca de 20% da produção nacional no grão, produção esta que fora diminuindo gradativamente a cada safra que se passava desde o início de 2016. As perdas, até agora, já totalizam cerca de 700 mil toneladas de feijão, diante de um consumo anual de 3,3 milhões de toneladas do grão, até então o déficit se situa em 500 mil toneladas. Gera-se, então, uma pressão inflacionária. Podemos observar através dos fatos que a carestia atual não é fruto de uma crise interna de superprodução capitalista, onde os capitalistas industriais e agrários aumentam a produção para além da demanda solvente, e entram numa situação de superprodução tal que precisam destruir forças produtivas por conta da queda na taxa de lucro, tendo assim que reduzir investimentos e demitir operários, o que por sua vez leva à deflação dos preços por conta da demanda reprimida. Neste caso, aqui, a miséria das massas é fruto da subprodução de mercadorias agrícolas orientadas para o mercado interno, empobrece-se porque se produz pouco, caracterizando uma carestia motivada por uma situação pré-capitalista no campo, bem como pela opressão imperialista externa. “As comoções da vida econômica ocorriam frequentemente também nos modos de produção pré-capitalistas. Mas eram provocadas por quaisquer calamidades extraordinárias, espontâneas ou sociais: inundações, secas, guerras sangrentas ou epidemias devastavam as vezes países inteiros, condenavam as populações a fome e ao perecimento. Todavia, a distinção radical entre estas comoções econômicas e as crises capitalistas reside em que a fome e a miséria, provocadas por tais comoções, eram consequência do desenvolvimento insuficiente da produção, da carência aguda de produtos. Enquanto isso, no capitalismo, as crises são geradas pelo crescimento da produção em face do baixo nível de vida das massas populares, pelo “excesso” relativo de mercadorias produzidas.” [7] Blairo Maggi, a “importação como solução”, a dominação do imperialismo norte-americano e dos fazendeiros locais Nos últimos dias, Blairo Maggi (PP-MT), ministro da Agricultura do governo golpista e conhecido nome da dita “bancada ruralista”, anunciou publicamente que, diante da enorme queda na produção doméstica do feijão, o Brasil passaria a importar feijão de nossos países vizinhos do Mercosul – Bolívia, Argentina e Paraguai – e se estuda ainda importar o grão, também, de países como México e China. Trata-se de abrir o mercado brasileiro (isto é, reduzir a zero a tarifa de importação) para o feijão estrangeiro, estimulando a concorrência do grão de fora com a produção doméstica e levando assim, gradualmente, à redução dos preços. Traduzindo: deve-se pôr o camponês brasileiro produtor de feijão, já em pandarecos, para concorrer com o grão estrangeiro e agravar ainda mais as dificuldades que este já enfrenta para produzir. Nosso país, assim, passa lamentavelmente no momento atual pela caricatura corrente em todos os países semicoloniais e semifeudais do Terceiro Mundo: em nome da dominação de forças políticas e econômicas oligárquicas que em nada representam os interesses nacionais, deve-se abrir mão da produção de uma cultura tradicional de subsistência da população nativa, que esta mesma população já produz magistralmente há séculos ou mesmo há milênios, e tornar-se um importador desta. A caricatura do Brasil importador de feijão cai como uma luva se se compara com as Filipinas, país de tradição secular com a rizicultura, importando todos os anos milhões de toneladas de arroz para cobrir o déficit interno do grão. No caso da indústria, pode-se citar o caso da Índia – oprimida no passado pela bota do imperialismo britânico –, um país que há milênios se orgulhava desta mesma tradição milenar da produção artesanal de panos, ser obrigado a, do dia para noite, tornar-se um importador de panos para abrir um amplo mercado para a indústria têxtil inglesa. De qualquer forma, não é necessário ser um grande conhecedor de economia – bastando enxergar um palmo à frente – para entender o absurdo que é o quinto maior país do mundo em extensão territorial, onde, rigorosamente, não existem terras impossibilitadas de serem utilizadas para a produção agrícola, precisar importar de outros países o principal grão consumido no mercado doméstico. O que explicaria, então, o quadro que se apresenta para nós atualmente? As adversidades da natureza? Em partes, talvez, mas que nem de longe dão conta de esclarecer o problema em sua totalidade. A aplicação da política da “Revolução Verde” por parte do imperialismo norte-americano nos países do Terceiro Mundo, contudo, pode explicar mais profundamente alguns aspectos do aumento dos preços dos alimentos básicos também no Brasil. A partir da década de 1950, diante das epidemias de fome que martirizavam milhões de seres humanos nos maiores países semicoloniais e semifeudais do mundo (principalmente em países como México, Índia, Brasil, Paquistão, etc.), cientistas e estudiosos no mundo desenvolvido passaram a identificar no predomínio de técnicas agrícolas atrasadas e no atraso econômico as principais causas da fome no Terceiro Mundo. Para se diminuir a fome, dever-se-ia, então, aumentar o nível técnico da produção para se produzir mais (raciocínio este que não está errado, por sinal). Foi então que, assim, os Estados Unidos e outros países capitalistas desenvolvidos começaram a incentivar os países do Terceiro Mundo a empregarem o uso das sementes geneticamente modificadas, os conhecidos “transgênicos”, para produzir mais. Seriam sementes novas, “científicas”, diferente das “primitivas” sementes crioulas, produzidas em laboratório e cujo principal objetivo consistiria em aumentar a produtividade (rendimento por hectare) das lavouras nos países atrasados. O que se passou, então? Muito embora as sementes transgênicas fossem indiscutivelmente mais produtivas que as sementes crioulas, selecionadas há anos pelas comunidades rurais do Terceiro Mundo, possuíam patrimônio genético muito inferior às sementes crioulas e eram portanto muito menos resistentes às adversidades naturais que estas. Para produzir, as sementes transgênicas demandavam investimentos caríssimos em defensivos químicos (fertilizantes, agrotóxicos, adubos químicos, etc.) que, por sua vez, eram completamente dispensáveis às sementes crioulas. Não bastando isso, as megacorporações capitalistas ligadas à agricultura cobravam royalties caríssimos pelo uso destas sementes pelos lavradores. Nos países atrasados, onde as indústrias modernas que produzem insumos para a agricultura são fracas ou inexistentes, somente através da importação poderiam os agricultores adquirirem estes insumos para viabilizarem a produção agrícola com o emprego de sementes geneticamente modificadas. Então, dado que precisavam de dólares para importar estes insumos do exterior, foi então necessário para os agricultores colocarem para a exportação a sua produção de grãos, ao invés de venderem-na nos mercados domésticos. Tal movimento levou a uma fuga de grandes parcelas da produção agrícola para o exterior e, não obstante os aumentos da produtividade das lavouras, não se alcançou o objetivo de erradicar a fome por conta das exportações de grãos, produtos básicos. Ainda que a fome houvesse continuado nos países do Terceiro Mundo, as grandes transnacionais da agricultura (principalmente dos Estados Unidos), explorando os mercados praticamente virgens daqueles, obtiveram durante anos lucros de centenas de bilhões de dólares através das vendas de insumos a preços monopolistas, conseguindo também se opor à tendência geral da queda da taxa geral de lucro, uma das limitações históricas inerentes ao sistema capitalista. [8] Outras consequências para os países afetados pelas políticas da “Revolução Verde” foi o êxodo rural de centenas de milhões de camponeses dos países atrasados, que migravam para as grandes cidades sem que fosse possível a absorção pelas atividades produtivas destes grandes contingentes populacionais, engrossando assim as imensas populações de favelas, malocas e bairros miseráveis. A formação de capital na agricultura, que serve em todas economias capitalistas modernas como um recurso para financiar a industrialização nas grandes cidades, fora drenada constantemente para o exterior por conta das massivas importações de insumos agrícolas, fora a drenagem de capital para o exterior motivado pelo pagamento do ônus pesado dos royalties. Além disso, o crescimento das culturas agrícolas orientadas para a exportação, que estimulou o abandono das culturas de subsistência ou orientadas para o mercado interno, passou a forçar os países do Terceiro Mundo a dedicarem crescentes quantidades de divisas, que poderiam ser utilizadas na industrialização, para a importação de produtos básicos do estrangeiro. O Brasil, que passou a partir da década de 1970 a adotar o modelo agrícola da “Revolução Verde”, imposto pelo imperialismo norte-americano e por uma camarilha de ditadores fascistas, não deixou de passar pelos mesmos problemas citados, pelos quais passaram outros países atrasados. A partir do início da década de 1990, contudo, com o aumento da privatização e desnacionalização das artérias econômicas nacionais, que eram engolidas a cada dia a preço de banana pelas grandes transnacionais imperialistas estrangeiras, bem como pelos capitalistas burocráticos domésticos, ambos os quais não se preocupavam com o desenvolvimento da indústria e dos serviços, mas sim com o desmantelamento destes, nosso país vem passando pela destruição e sucateamento da indústria nacional doméstica, e até mesmo as indústrias aqui mantidas pelo capital estrangeiro passaram a desmantelar suas linhas de produção e se tornarem meros entrepostos comerciais ou montadoras. No que diz respeito à produção de manufaturados industriais, principalmente quanto às mercadorias de alto valor agregado e densidade tecnológica, o Brasil vem desde então amargurando déficits crescentes em sua balança comercial. Já em 2013, o déficit na balança comercial de produtos manufaturados acumulava mais de 100 bilhões de dólares. [9] Por parte dos neoliberais, à frente das sucessivas gerências de turno desde a década de 90, passou-se então a estimular a agricultura de exportação a exportar ainda mais, em volumes cada vez maiores, como forma de cobrir os déficits na balança comercial causados pela inundação dos mercados domésticos com manufaturados do exterior (verdadeiras quinquilharias, a grande verdade). Esta teria o objetivo de manter a balança comercial superavitária, deixando o Brasil com a capacidade de equilibrar seu comércio exterior. A balança comercial, porém, não dá um panorama completo da relação de um país com os outros. Ao mesmo tempo em que a balança comercial brasileira registrava superávits por conta da exportação crescente de matérias primas e produtos agrícolas (aproveitando-se de momentos limitados onde estes tinham aumento de preços no comércio internacional), a balança de pagamentos (que significa a subtração entre tudo o que um país paga para o exterior e tudo com o que é pago) permaneceu deficitária em dezenas de bilhões de dólares, atingindo muitas vezes as casas das centenas por conta das remessas de lucro para o exterior por parte das transnacionais aqui instaladas, do aumento no pagamento de patentes e royalties, das somas enviadas para o exterior para o pagamento da dívida externa, etc. São estes os fatos que devemos investigar para compreendermos as razões da atual inflação sobre os produtos básicos no mercado doméstico brasileiro. A própria capacidade, contudo, de os produtos agrícolas e matérias-primas manterem positivo o saldo da balança comercial é bastante limitada. Afinal, sabe-se que na economia capitalista mundial, os preços das matérias-primas e produtos agrícolas sempre tendem a despencar. No capitalismo, também há a lei da “tesoura dos preços” onde, em relação aos produtos manufaturados, os produtos agrícolas tendem a diminuir de preço. Como se comportaram recentemente, então, no mercado internacional, os principais produtos da pauta de exportação brasileira? De maio de 2014 para maio de 2015, o preço da soja no mercado internacional caiu em 23,9% (no ano passado, comercializava-se a tonelada da soja 508 dólares, ao passo que hoje se comercializa a 386 dólares); o café, 11,7%; o minério de ferro, 60,2%; açúcar bruto, 16,1%; petróleo bruto, 46,3%. Desta maneira, diante da queda brusca dos preços dos principais produtos da pauta de exportações do paz, o que os exportadores de matérias-primas e produtos agrícolas fazem é se aproveitarem da desvalorização da moeda nacional (valorizando os preços dos produtos agrícolas e matérias primas no mercado internacional) para lucrarem mais ou manterem seus lucros, bem como aumentar os volumes exportados para receber a mesma massa de lucro. Um exemplo que ilustra o seguinte quadro é o da soja. Somente em maio de 2015, o Brasil exportou para o exterior 9,3 milhões de toneladas de soja, um volume superior em 23% ao volume exportado neste mesmo mês no ano de 2014. Porém, apesar do aumento significativo no volume das exportações, as receitas geradas pela exportação do grão caíram em 6,5% em comparação com 2014. Assim, diante de um quadro onde o país necessita aumentar bruscamente os volumes das exportações para equilibrar as contas externas, também onde os preços dos insumos agrícolas tiveram um aumento enorme por conta da desvalorização da moeda nacional, caem também as motivações dos camponeses de se dedicarem a uma cultura orientada para o mercado doméstico. O “abandono das culturas de subsistência ou orientadas para o mercado interno pelas culturas de exportação” é, assim, uma situação atual e que pesa gravemente sobre o povo brasileiro, diminuindo a oferta de produtos básicos como o feijão e o arroz. De 2006 a 2015, diminuiu em 25,82% a área plantada com a cultura do feijão, e em 28,12% a área plantada com a cultura do arroz, ao passo que a área da cultura da soja (grão orientado para a exportação) aumentou em 45%. O que mais explicaria a queda na oferta dos alimentos básicos, senão a condição semicolonial e semifeudal do país, onde os golpes feitos pelo imperialismo estrangeiro contra a economia nacional obrigam o Brasil a recorrer às exportações de produtos primários para equilibrar (sic!) sua economia? Outro fator a ser citado, o mais importante, não é apenas a necessidade por parte do Brasil de se recorrer ao mercado exterior com produtos agrícolas e matérias-primas para cobrir seus déficits comerciais. Nosso país, apesar de sua extensão territorial de dimensões continentais e de sua abundância de terras férteis passíveis de serem utilizadas para a produção agrícola, passa por um problema grave e estrutural que é a subutilização das terras. Isto é, as classes dominantes brasileiras, formadas em geral por grandes oligarcas rurais, latifundiários, acumula camadas inteiras do território nacional como propriedade particular, sem que dê a estas terras um uso produtivo. Enquanto, em nosso país, as áreas de lavoura (incluindo não apenas a agricultura orientada para o mercado interno como também a agricultura de exportação) somam cerca de 76 milhões de hectares, as terras improdutivas, abandonadas, de uso puramente especulativo por parte da clique de fazendeiros que mandam e desmandam no Estado brasileiro, somam 228 milhões de hectares, o triplo da área. Quando se observa o nível de produtividade, as fazendas de mais de mil hectares (que acumulam cerca de metade das terras no Brasil) produzem, em média, R$358,00 por hectare, ao passo que as granjas de área inferior a cem hectares (que possuem apenas 18% das terras brasileiras) possuem uma produtividade de média de R$667,00 por hectare, isto é, praticamente o dobro. Enquanto as fazendas de mais de mil hectares produzem apenas 16% do valor da produção agropecuária nacional, as granjas inferiores a 100 hectares produzem 52% desta. Quanto à produção de alimentos, o problema da subutilização fica ainda mais evidente, pois são estas pequenas propriedades a responsáveis pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Eis aí o quadro geral da situação que se apresenta diante de nós, sem termos a pretensão, ainda, de desenvolver soluções. Poderemos desenvolve-las em trabalhos futuros. NOTAS [1] Há um senso comum, repetido aos quatro cantos do país pela imprensa reacionária, bem como pelos think-tank do neoliberalismo, segundo o qual os consumidores finais seriam responsáveis pelo aumento da inflação. Segundo este raciocínio (correto somente para casos extremamente excepcionais, em alguns poucos países capitalistas desenvolvidos), diante de uma oferta de mercadorias que permanece estagnada ou que pouco aumenta, a busca dos consumidores finais por um melhor padrão de vida através do aumento do consumo levaria a crescentes surtos inflacionários, razão pela qual, para se reduzir a inflação, seria necessário aumentar as taxas de juros e comprimir o crédito para o consumo popular. Tal raciocínio errôneo esbarra numa realidade como a do povo brasileiro, onde, muito embora mais de 60% da população nacional viva numa economia de subsistência (“ganhar apenas pra comer”), a demanda das massas por mercadorias ainda é posta como a “grande vilã” da inflação. Nos últimos dois anos, por exemplo, os brasileiros viram suas rendas caírem cada vez mais, levando-os a consumirem menos, ainda que com a depressão do consumo os preços seguissem aumentando vertiginosamente, com a inflação atingindo a casa dos dois dígitos no ano de 2016. [2] Dados do IBRAFE, Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses, disponível em: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/Feijao/noticia/2016/06/preco-do-feijao-aumenta-mais-de-200-desde-janeiro-diz-ibrafe.html [3] Disponível em: http://www.folhamax.com.br/economia/preco-do-arroz-com-feijao-sobe-131-53/90395 [4] O Brasil é um importador de alho. Portanto, o aumento da cotação do dólar tem influência direta sobre o aumento do preço do tempero. [5] Censo Agropecuário do IBGE de 2006. [6] O dado seguinte refere-se à produtividade média por hectare da cultura do feijão a nível nacional. Em muitas regiões do país, principalmente nas mais pobres (levando-se em conta também o semiárido nordestino, o norte de Minas Gerais, dentre outras), o rendimento por hectare da cultura pode cair para pífios 600 kg por hectare, ou até mesmo 500 ou 400 kg por hectare. [7] Trecho retirado do livro “Manual de Economia Política”, publicado em 1961 pela Academia de Ciências da URSS. [8] Verificar o livro “O que é a fome?”, publicado pelo autor Ricardo Abramovay. [9] Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/deficit-na-balanca-comercial-de-us-100-bi-na-industria-8301368