Filipinas já tem seu Eldorado dos Carajás

O povo trabalhador brasileiro se recorda com amargura de quando, há exatos vinte anos, dezenove lavradores sem terra foram executados pela Polícia Militar no município de Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará. Enquanto cerca de 1,5 mil camponeses organizados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizavam uma manifestação que denunciava a morosidade do então Governo FHC em realizar a reforma agrária e desapropriar as terras improdutivas ocupadas por posseiros da região, policiais militares abriram fogo contra os manifestantes, executando dezenove destes e ferindo outras centenas, incluindo mulheres, crianças e idosos. O sangrento incidente que ficou conhecido em nosso país como "Massacre de Eldorado dos Carajás" veio a se repetir vinte anos depois. Desta vez, no outro lado do planeta, no arquipélago das Filipinas, como Massacre de Kidapawan. Tal como o reacionário Governo FHC, responsável direto pelo assassinato daqueles trabalhadores rurais em luta, também aqui, em 2016, o governo reacionário e pró-imperialista de Noynoy Aquino é o responsável direto pelo Massacre de Kidapawan.

Flagelados da seca

Desde meados do ano de 2015, o fenômeno natural do El Niño vem causando uma enorme seca pela ilha de Mindanao (a segunda maior ilha do arquipélago das Filipinas), seca esta que veio a prejudicar, primeiramente, o setor agropecuário e os camponeses. Na província de Cotabato do Norte, em Mindanao, dezenas de milhares de famílias camponesas e indígenas cuja fonte de renda depende principalmente da agricultura foram reduzidas a uma situação de pauperismo e desnutrição. Dado que a principal cultura destas famílias camponesas é o arroz, cujo cultivo diretamente das cheias e dos lamaçais, a seca do El Niño fez sumir as águas e transformou as lavouras de arroz em campos de poeira, onde nada mais se pode plantar ou colher. Não apenas o arroz, como também outras culturas como as de banana, milho, algodão e até mesmo agroexportadoras como as de dendê sofreram duras perdas com a seca.

Seria simplismo, contudo, concluir que a calamidade social que afeta agora toda a ilha de Mindanao se daria por ação de mera adversidade natural ou de alguma falta de benevolência de São Pedro. Desde abril de 2014, os Serviços Filipinos Atmosféricos, Geofísicos e Astronômicos alertavam que já se desenvolvia o fenômeno do El Niño nas Filipinas, que este viria a aumentar de forma anormal a temperatura da superfície do oceano e que iria, por sua vez, levar a uma drástica redução das chuvas e, portanto, levaria a uma severa seca. Não era de desconhecimento do governo filipino as adversidades naturais que estavam por vir. As calamidades de cunho social que derivaram do El Niño foram nada mais do que uma própria opção política de um governo reacionário e submisso ao imperialismo norte-americano e à classe latifundiária local. Não se pode deixar de ressaltar, também, o papel fundamental que a destruição ambiental causada por mineradoras estrangeiras, empresas madeireiras e transnacionais do agribusiness tiveram na acentuação dos cataclismos das secas em Mindanao. Entregar terras, o subsolo e os ricos recursos naturais das Filipinas para estas grandes empresas locais e estrangeiras também não acontece por vontade de São Pedro, mas também por opção política do Governo Aquino.

Agências do governo filipino prometeram o investimento de bilhões de pesos em operações de combate a seca, a serem destinadas às comunidades e aldeias afetadas. Em janeiro deste ano, em Cotabato do Norte, 238 milhões de pesos (17 milhões de reais) foram liberados como fundos de atendimento aos flagelados da seca. Porém, até então, nenhum centavo sequer chegou às aldeias camponesas e indígenas de Cotabato do Norte afetadas pela seca. Centenas de milhares de camponeses e indígenas permanecem esfomeados, atolados em dívidas e com poucas perspectivas de se encontrar uma luz no fim do túnel.

Contra estes descompassos, os trabalhadores rurais e povos indígenas levantaram-se em protesto.

As reivindicações dos manifestantes camponeses e indígenas em Kidapawan

O movimento de massas rural Kilusang Magbubukid ng Pilipinas - KMP (Movimento Camponês das Filipinas - MCF) realizou uma grande manifestação que reuniu cerca de 6 mil camponeses, assalariados rurais e indígenas da etnia Lumad de várias cidades e aldeias de Cotabato do Norte. Mobilizando suas bases, o KMP realizou, a partir de 30 de março, o trancamento da rodovia federal Davao-Cotabato à altura do município de Kidapawan.

Os manifestantes que realizaram a ação reivindicavam nada mais o que já fora prometido pelo governo filipino: o envio de 15 mil sacas de arroz para 11 mil famílias camponesas de Cotabato do Norte como ajuda alimentar durante o período da seca. Além disso, como assistência de calamidade, demandavam subsídios para o arroz, mudas, fertilizantes e pesticidas. Os indígenas Lumad que participavam da manifestação demandavam o fim da militarização sobre as aldeias e ações efetivas do governo para combater empresas mineradoras e madeireiras que estavam extraindo minérios e madeira ilegalmente dentro de territórios indígenas na região. Demandas modestas se leva-se em conta que, a preços locais, as 15 mil sacas de arroz destinadas para estas 11 mil famílias camponesas valeriam apenas 22,5 milhões de pesos, ou menos de 10% do valor total da ajuda humanitária do governo supostamente destinada a Cotabato do Norte.

Ainda assim, não obstante a modéstia de tais reivindicações, fazendeiros agroexportadores de Cotabato do Norte almejam aproveitar a seca para sugar o campesinato trabalhador e a população indígena até a última gota de suor. Nada querem para ajudar os trabalhadores rurais. Aliás, quanto mais miseráveis estes estiverem, mais interessante para os velhos feudais. É em períodos de calamidades naturais e sociais, quando a miséria do campesinato trabalhador atinge níveis inimagináveis, que aumenta o afluxo de mão de obra incrivelmente barata para os fazendeiros, favorecendo seu enriquecimento parasitário sem a necessidade de se investir em tecnologia autóctone ou pagar impostos contribuindo com a dinamização da indústria nacional.

Os camponeses manifestantes do KMP são assim, portanto, recebidos pelo governo filipino não com arroz, mas com balas e violência fascista.

Massacre de Kidapawan

Bloqueando em Kidapawan, desde o dia 30 de março, a rodovia federal Davao-Cotabato, não foi com diplomacia que os flagelados em protesto foram recebidos. Nada de falsas promessas ou chamadas para diálogo como forma de dispersar a manifestação. Já de início, a Polícia Nacional das Filipinas (PNP) foi mobilizada para reprimir os manifestantes.

A partir do dia 31 de março, pela manhã, enquanto ainda estavam dormindo em baixo de lonas pretas, manifestantes do KMP foram recebidos com ameaças para deixarem imediatamente a rodovia que bloqueavam. Policiais ameaçavam realizar prisões em massa caso não fosse dispersa a mobilização. Ao longo do dia, foram cotidianos os espancamentos, provocações, ameaças e sumiços contra manifestantes, discriminando por completo critérios de idade e sexo.

A repressão aberta, violenta e total contra os manifestantes camponeses se deu a partir de primeiro de abril. A primeira leva repressiva feita a partir do dia 1 foi de policiais golpeando manifestantes com cassetetes e jatos d'água derramados de caminhões de bombeiros, quando o povo não podia se defender com nada além de pedras e paus. Na segunda e letal leva repressiva, policiais abriram fogo contra os manifestantes com tiros de munição real. Até mesmo aqueles que já haviam sido espancados ou ficado tontos com jatos d'água foram mortos ou seriamente feridos pelos tiros disparados.

O saldo mortífero do Massacre de Kidapawan terminou com: 7 manifestantes mortos a tiros pela polícia; 116 feridos, dos quais 18 estão criticamente feridos; 89 desaparecidos, dentre os quais estão mulheres, idosos e 6 menores de idade; 78 lavradores foram presos e encarcerados, e cerca de 73 manifestantes, incluindo mulheres grávidas e menores de idade, estão presos até agora sem qualquer acusação. Pode-se ver, de fato, o quanto o governo filipino, títere do imperialismo norte-americano, está tendo progressos em "combater o terrorismo" e "salvaguardar os direitos humanos". Segundo a lógica dos intelectualóides think-tank de Aquino e companhia, até mesmo crianças de dois ou três anos de idade constituem sérias ameaças à segurança nacional.

Apesar das enormes gravidade e dimensão política do Massacre de Kidapawan, a imprensa internacional bancada pelo imperialismo norte-americano silenciou vergonhosamente sobre o ocorrido, rendendo para o incidente nada mais do que pequenas notas nos principais veículos de comunicação do mundo.

Falsas acusações de "terrorismo"

O governo reacionário de Aquino coloca agora que o massacre de dezenas de camponeses e indígenas foi um verdadeiro êxito na "luta anti-terrorista", "terrorismo" este supostamente perpetrado pelo Partido Comunista das Filipinas (que, desde 1969, dirige um exitoso processo de Guerra Popular Prolongada no país), pelo Novo Exército Popular e por José Maria Sison. As acusações feitas por intelectuais reacionários e pelo governo filipino, que tentam atribuir um suposto caráter armado ao KMP, não se sustentam minimamente diante do caráter democrático deste movimento, que por ocasião do sangrento massacre do qual foi vítima, recebeu votos de solidariedade de diversos movimentos democráticos de todo o mundo. Nem mesmo o Greenpeace deixou de manifestar publicamente sua solidariedade aos lavradores massacrados.

A data de 1 de abril de 2016 figura vergonhosamente como mais um dia em que o governo filipino manchou suas mãos com o sangue do povo trabalhador filipino. Junto aos vergonhosos Massacre de Mendiola (ocorrido em janeiro de 1987, quando movimentos camponeses se manifestaram na capital nacional filipina, Manila, em frente ao Palácio de Malacañang, para protestar contra a morosidade no processo de reforma agrária no país) e Massacre da Fazenda Luisita (ocorrido no ano de 2004 quando, em frente à Fazenda Luisita, milhares de assalariados agrícolas cobravam reforma agrária e pagamento dos salários atrasados por parte do patronato rural, e terminaram sendo recebidos a tiros de munição real por parte de policiais), o Massacre de Kidawapan será também lembrado com amargura por parte do povo filipino.

Os camponeses, assalariados rurais e povos originários das Filipinas querem comida e reforma agrária, não repressão!

por Alexandre Rosendo