Há 98 anos, o proletariado russo assaltava os céus

A Revolução Socialista de Outubro é a história de quatro grandes embates feitos pelo proletariado contra o imperialismo militar-feudal russo – capitaneados pela burguesia imperialista e pelos latifundiários: as Revoluções democrático-burguesas de 1905 e fevereiro de 1917, a Revolução socialista de outubro de 1917 e a batalha de morte contra a intervenção militar contrarrevolucionária de 1918 a 1922. Nunca antes na História a humanidade registrou acontecimento de tão grande importância para a vida das massas populares, quando, através de sangrentas batalhas de décadas contra seus opressores, elas, enfim, tomam o destino em suas mãos e partem para a ousada da tarefa de cumprir a demanda milenar das massas trabalhadoras da construção de uma sociedade sem classes e livre da exploração do homem pelo homem – a sociedade comunista. A Revolução de Outubro marcou a saída do mundo da época das Revoluções burguesas e a etapa de entrada da humanidade na época das Revoluções proletárias. A Revolução de Outubro forjou os melhores combatentes do proletariado Desde 1905, quando estourou a primeira Revolução democrático-burguesa, o proletariado russo enfrentou intervenções militares estrangeiras, bloqueios, sabotagens e duas guerras imperialistas mundiais na jornada pela construção da nova sociedade. Guerras estas que ceifaram não menos que 27 milhões de vidas dos melhores filhos da classe operária da União Soviética. Palavras não conseguem descrever a heroicidade daqueles que, até os dias de hoje, permanecem como exemplos, modelos de revolucionários a serem seguidos pela nova geração dos comunistas. Desde as épocas das lutas pela fundação de um Partido marxista, que data do final do século XIX, quando era posta em prática, pela primeira vez na história da luta da classe operária, a fusão da teoria socialista com a prática concreta da classe operária na luta contra o capital e a exploração, até a época das encarniçadas batalhas contra o fascismo, os fatos mostraram que o desenvolvimento da luta revolucionária forjou e necessitou dos mais obstinados e apaixonados dirigentes, sem os quais a construção da nova sociedade não teria quaisquer condições de se desenvolver. No final do século XIX, coube ao grande dirigente socialista Georgi Plekhanov difundir a teoria avançada do marxismo entre os círculos clandestinos da Rússia czarista. Foi Plekhanov quem, pela primeira vez, atestou verdadeiros golpes contra as teorias pequeno-burguesas do populismo (narodniks) russo, que preconizavam a conquista da nova sociedade através de puras “revoltas camponesas” e tendo como base a pequena economia camponesa natural. Plekhanov, que já havia tido experiência no movimento operário do estrangeiro (na História do Partido Comunista Bolchevique da URSS, conta-se diversas vezes de suas numerosas entrevista com Friedrich Engels), cumpriu o grandioso papel de assentar bases para a fusão do marxismo com o movimento operário russo, nadando contra a maré num período dominado por teorias pequeno-burguesas, em essência reacionárias. Foi Plekhanov que demonstrou cientificamente que à liderança da construção da nova sociedade cabe precisamente à classe operária, e não aos camponeses. Tendo como base a teoria marxista, o dirigente também mostrou que, ao contrário do que se dizia, o capitalismo na Rússia não era um fenômeno acidental e esporádico, mas uma força cuja tendência ao crescimento era cada vez maior, e que nada poderia tirar a Rússia do desenvolvimento do capitalismo. Com o crescimento do capitalismo, crescia a classe operária, a quem esta sim, por ser a classe mais revolucionária, ligada à forma mais progressista de economia – a grande indústria – cabia a tarefa histórica da construção do comunismo. É de suma importância que os comunistas brasileiros reconheçam o grande papel que Plekhanov cumpriu na difusão do marxismo e, portanto, na própria vitória da Revolução de Outubro, apesar de sua adesão ao menchevismo. Apesar dos grandes avanços feitos por Plekhanov, coube a Lenin a tarefa de realizar a fusão do marxismo com o movimento operário. Desde a formação, por Lenin, do primeiro círculo marxista na cidade de Samara, o mesmo causava enorme assombro entre todos pelo seu enorme conhecimento da teoria marxista, por seu espírito obstinado e enorme convicção no triunfo da causa do proletariado. O operário avançado Babushkinov fala, em suas memórias, sobre o grande apreço que todos tinham pelo grande dirigente revolucionário: “Nossas lições tinham um caráter muito animado e interessante; todos estávamos contentíssimos com aquelas lições e não nos cansávamos de admirar a inteligência de nosso professor”. Foi Lenin, ao lado de outros camaradas revolucionários, quem fundou em 1895 a União de Luta pela Emancipação da Classe Operária através da unificação de 20 círculos marxistas do centro industrial de Petersburgo. Atestando golpes ainda mais contundentes contra os resquícios do populismo russo e mantendo novas lutas contra as diversas correntes oportunistas que apareciam no decorrer do desenvolvimento histórico – “economismo”, “marxismo legal”, “menchevismo”, “trotskismo”, etc. -, Lenin, apoiando-se no rápido desenvolvimento do capitalismo russo em princípios do século XX, logrou êxitos memoráveis na tarefa básica de integrar o marxismo com o movimento operário. Memoráveis histórias de resistência como a “Defesa de Obukhnov”(1), de 1901, as greves de Batum, de 1902, as greves dos ferroviários do Don, do mesmo ano, assim como as grandes greves da Transcaucásia (Baku, Tiflis, Batum), também da mesma época, foram lideradas pelo Partido Operário Social-Democrata Russo, sucessor da antiga “União de Luta”, chefeado por Lenin. No decorrer de sua prática como dirigente do Partido da classe operária, Lenin demonstrou ser também o mais intransigente defensor do marxismo, aquele que não só o defendeu como também demonstrou grande capacidade de aplicá-lo de maneira criadora à realidade russa e internacional. Em obras como “Sobre o Problema dos Mercados”, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, Lenin fornece elementos universais para a análise da questão do desenvolvimento do capitalismo, atacando com violência as teses oportunistas segundo a qual a limitação do poder de consumo das massas seria um empecilho para o desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Demonstra de maneira exata como o mercado interno é composto também pela demanda existente pela produção de meios de produção, matérias-primas, etc. (em outras palavras, esferas de investimento de capital fixo), e que o baixo poder de consumo das massas russas, na época, não significava que o capitalismo não se desenvolveria no país. No decorrer dos acontecimentos do novo século, a Primeira Guerra Imperialista Mundial demonstrou que o capitalismo havia se convertido em imperialismo, e que o imperialismo, fase superior e agonizante, parasitária do capitalismo, seria sua última etapa, a véspera da Revolução proletária – tese esta comprovada pelos acontecimentos de 1917. Claro, uma série de enumerações de méritos de Lenin não são suficientes para demonstrar que foi ele o grande revolucionário-proletário do século XX, um patrimônio não só do proletariado russo como internacional. Ao lado de Lenin, outros grandes dirigentes de vanguarda do proletariado, como Josef Stalin, Mikhail Kalinin, Molotov, etc. foram também forjados nas batalhas de outubro. A história da Revolução de Outubro é, por si mesma, um verdadeiro golpe contra o oportunismo, e mostra a necessidade da organização da classe operária numa organização de vanguarda, num partido de novo tipo, revolucionário, que exista não para o cretinismo parlamentar, não para propostas demagógicas que existem para iludir as massas, mas para preparar o proletariado e os setores populares para a tomada do poder. Portanto, os fatos vão no sentido contrário ao oportunismo, que proclamam aos quatro cantos do mundo não mais ser necessário um partido fundado na teoria avançada da classe operária, ou que esse partido não necessite ser o partido dos mais abnegados elementos da classe operária, dos camponeses, etc. O Partido Comunista que necessitamos é o partido dos elementos mais forjados no decorrer da luta de classes. A Revolução de Outubro demonstra que a teoria leninista do Partido mantém toda sua atualidade. A Revolução de Outubro trouxe as salvas do Marxismo-Leninismo A Revolução Socialista de 1917 avançou a teoria do proletariado para uma nova etapa, com uma série de novos aportes, que abarcaram as três fontes constitutivas da mesma: a economia política, a filosofia e o socialismo. A teoria revolucionária da classe operária, que antigamente era conhecida somente como Marxismo, passou a ser conhecida, com algumas décadas de desenvolvimento histórico, não mais como Marxismo, mas sim como Marxismo-Leninismo. Foi Stálin, principal líder do Partido Comunista da União Soviética e sucessor de Lenin como líder dos povos da URSS, quem teve o mérito histórico de fazer avançar o Marxismo para a nova etapa do Marxismo-Leninismo, sistematizando-o de maneira singular. Em sua magnífica obra “Fundamentos do Leninismo”, conferência feita por Stálin na Universidade Sverdlov, em 1924, ele responde: “Lênin é um marxista e a base da sua concepção do mundo é, naturalmente, o marxismo. Mas daí não se depreende de forma alguma que uma exposição do leninismo deva partir da exposição dos fundamentos do marxismo. Expor o leninismo significa expor o que há de peculiar e de novo nas obras de Lênin, a contribuição de Lênin ao tesouro comum do marxismo e que naturalmente está associada ao seu nome. Somente neste sentido falarei nas minhas conferências dos fundamentos do leninismo. Que é, pois, o leninismo?

Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lênin aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que tem as suas raízes em toda a evolução internacional, e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral. Outros dizem que o leninismo é a ressurreição dos elementos revolucionários do marxismo da década de 40 do século passado, para distingui-lo do marxismo dos anos posteriores, que, segundo afirmam, se tornou moderado e deixou de ser revolucionário. Se abandonarmos essa divisão néscia e vulgar da doutrina de Marx em duas partes, uma revolucionária e outra moderada, é necessário reconhecer, no entanto, que também esta definição, por completo insuficiente e insatisfatória, contém uma parte de verdade. Esta parte de verdade consiste no fato de que Lênin efetivamente ressuscitou o conteúdo revolucionário do marxismo, que fora soterrado pelos oportunistas da II Internacional. Mas esta não é senão uma parte da verdade. A verdade completa é que o leninismo não só ressuscitou o marxismo, mas deu ainda um passo à frente, levando o marxismo a desenvolvimento ulterior nas novas condições do capitalismo e da luta de classe do proletariado. Que é, afinal, o leninismo?

O leninismo é o marxismo da época do imperialismo da revolução proletária. Mas exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lênin, discípulo de Marx e Engels, no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Soviets. Por isso, o leninismo é "o desenvolvimento ulterior do marxismo".

Stálin, portanto, dá a definição perfeita e completa da nova etapa que o desenvolvimento da Revolução Russa trouxe para o avanço da ciência do proletariado: O Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e das Revoluções proletárias. Em síntese, o Leninismo se torna a segunda etapa do avanço da teoria do proletariado por aportar novos elementos nas três fontes constitutivas da anterior teoria revolucionária, o Marxismo: Na Economia Política: Marx e Engels, por terem vivido a maior parte da vida na época pré-imperialista do capitalismo, do capitalismo concorrencial, não puderam avançar completamente no entendimento dos novos saltos qualitativos que havia dado o modo de produção capitalista. Antes do início do século XX, a presença dos monopólios na indústria não poderiam ser perceptíveis senão como fenômenos isolados, como acontecimentos esporádicos. O capitalismo, da maneira como se apresentava em tal período, não poderia ser entendido como um fenômeno internacional, que abarcasse o conjunto de todos os países do mundo. Lenin, que estudou a economia mundial em seu conjunto com grande profundidade, na época imperialista do capitalismo, consegue chegar a várias conclusões, inovadoras em relação ao Marxismo do século XIX, das quais as mais importantes: 1) Na época do imperialismo, o capitalismo deixa de ser concorrencial para se converter em capitalismo monopolista. Os monopólios abarcam as artérias da economia e controlam setores inteiros da produção industrial. A concorrência, obviamente, não deixa de existir no capitalismo da época dos monopólios. Contudo, a mesma não possui o mesmo caráter que possuía na época pré-imperialista, quando pequenas indústrias capitalistas concorriam entre si pelo controle do mercado. Ao contrário, a concorrência na época do capitalismo monopolista possui o caráter de fusões empresariais e compras bilionárias de gigantescos capitais por capitais ainda mais monopolistas. Ilustrando, não se trata aqui da indústria do bairro comprando a pequena indústria artesanal, não se trata de uma empresa existente a nível estadual quebrando outras pequenas empresas municipais. A situação que temos não é aquela segundo a qual “o tubarão engole o peixinho”, mas sim onde a orca engole o tubarão, onde a Chrysler é comprada pela Fiat, onde a Siemens é comprada pela indústria chinesa, etc. etc. Ou, em outros casos (mais comuns), acontecem quando a concorrência é deixada de lado e substituída pela divisão artificial dos mercados entre si, onde os trustes internacionais controlam os preços de maneira artificial. 2) O capitalismo da época imperialista é o capitalismo a nível internacional. Ao contrário do período em que o desenvolvimento capitalista se concentra em alguns poucos países e o resto do mundo é tomado por centenas de países ainda pré-burgueses, o imperialismo se converte em sistema mundial de escravização dos povos pelos países capitalistas. A tendência mundial passa a ser que pequenos países independentes e pré-capitalistas, outrora “isolados” da “civilização”, se convertam em países coloniais ou semicoloniais – ou seja, países que possuem todo seu desenvolvimento capitalista acelerado de uma maneira particular, através da política colonial e de exportação de capitais por parte do imperialismo, desenvolvimento este que não ocorre em benefício do próprio mercado interno ou da produção nacional, mas em benefício do desenvolvimento da indústria dos países capitalistas centrais. 3) No aspecto da Economia Política, portanto, o Leninismo avança para a compreensão do imperialismo como etapa particular, decadente e parasitária do capitalismo; Na Filosofia: Lenin aportou em tal fonte um dos aspectos principais de sua teoria que é a necessidade do Partido de novo tipo do proletariado. Marx e Engels, em várias obras como “A Guerra Civil na França”, “Luta de Classes na França e na Alemanha” etc. deixaram um vasto material no que tange à questão da organização, da estratégia e da tática do proletariado. Contudo, tais questões não foram suficientes desenvolvidas por Marx e Engels e se mostraram ainda mais necessárias a serem desenvolvidas na época das batalhas decisivas do proletariado contra seus opressores. Na época de luta pela melhor alternativa de organização da classe operária, e num período em que os marxistas russos se encontravam dispersos em círculos de estudos por todo o país, Lenin propõe a criação de um jornal combativo a nível nacional, não só como um agitador coletivo da teoria avançada do proletariado, mas também como um organizador coletivo, em torno do qual os comunistas de toda a Rússia unificariam tanto a ação quanto a ideologia. Em outras palavras, um programa de luta para os operários de todo o território russo. O jornal atua como o órgão central do Partido único da classe operária. “Único” não no sentido “ditatorial” ou arbitrário do termo, mas no sentido de unidade na ideologia e na ação por parte dos comunistas. O jornal como órgão central é o agitador da ideologia única do Partido único da classe operária, dentro do qual não existem tendências ou grupos contrários à mesma ideologia única; No Socialismo: Na época de Marx e Engels – leia-se: no período do capitalismo pré-imperialista -, onde o capitalismo se concentrava em alguns poucos países cercados por centenas de países ainda hegemonizados por formas pré-capitalistas (feudais e escravistas) de produção, afirmava-se que à medida em que as forças produtivas se desenvolviam e, consequentemente, se desenvolvia cada vez mais a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada de seus produtos, aumentava-se cada vez mais o abismo entre o proletariado e os donos do capital. Consequentemente, concluía-se de maneira correta que a Revolução do proletariado triunfaria primeiramente nos países onde a produção capitalistas estivesse mais desenvolvida. No período de Lenin, ou seja, no período do imperialismo, não se poderia afirmar, todavia, que tal tese fosse correta. Observamos que a época do imperialismo é a época do capitalismo mundial, onde o mundo se divide em diversos elos do sistema internacional do imperialismo. Consequentemente, observa-se de maneira correta que a Revolução triunfará não necessariamente onde a produção capitalista esteja mais desenvolvida, mas sim no elo mais débil do sistema imperialista mundial – quer dizer, onde em determinada época as contradições do imperialismo estiverem mais agudas. A Revolução do proletariado, como explica Stálin em seu “Fundamentos do Leninismo”, foi vitoriosa primeiramente na Rússia por ter sido lá onde as contradições do imperialismo se encontravam mais agudas. Era precisamente a Rússia que “encarnava para si os aspectos mais negativos do imperialismo, elevados ao quadrado” (Fundamentos do Leninismo). Era na Rússia onde a exploração do imperialismo e a onipresença do capital financeiro coexistia com a opressão feudal e semifeudal dos latifundiários contra os camponeses, onde a opressão colonial do imperialismo russo contra as nações indígenas se apresentava da maneira mais bárbara. A Rússia, portanto, foi palco da tripla contradição entre trabalho e capital, entre latifundiários e camponeses e entre nação e imperialismo. Foi na Rússia onde estalou de maneira mais ousada a luta do movimento operário-camponês contra o capital e de libertação nacional dos povos oprimidos. O significado internacional da Revolução de Outubro e do Leninismo O Leninismo foi o ponto de partida para a difusão do Marxismo enquanto teoria universal do proletariado como Marxismo-Leninismo. A descoberta de que o imperialismo é a época do capitalismo agonizante e decadente, do capitalismo monopolista e do mundo necessariamente divido em países coloniais, semicoloniais e capitalistas trouxe um novo ímpeto para os povos das nações oprimidas, que constituem até hoje a imensa maioria da humanidade. A teoria leninista, filha da Revolução de Outubro, segundo a qual a Revolução proletária terá condições de triunfar não onde a produção capitalista estiver mais desenvolvida, mas sim no país que for o ponto de encontro principal das contradições do imperialismo, seu elo mais débil, causou uma verdadeira auróra revolucionária nas colônias e semicolônias. Apenas alguns anos após a vitória da Revolução de 1917, as lutas de libertação nacional dos países da África, Ásia e América Latina estremeciam o mundo. A vitória das lutas de libertação nacional na Mongólia, Vietnã e Coreia nos anos 20 e 40, a vitória da Guerra Popular Prolongada na China, em 1949, a vitória dos movimentos revolucionários antifascistas e a formação das democracias populares no Leste Europeu após a Segunda Guerra Mundial contribuíram para abalar os alicerces do imperialismo. Foram essas as Revoluções que triunfaram tão somente for terem levantado alto a bandeira da Revolução de Outubro – a bandeira vermelha da libertação nacional e do socialismo. Serão os comunistas brasileiros que, no futuro, honrarão a bandeira leninista da Revolução de Outubro e empunharão firmemente os instrumentos da luta pela libertação do domínio semicolonial e semifeudal e pela construção do socialismo.