PC (AP): "O roubo do Cobre Chileno"

As transnacionais que se apropriaram de nosso cobre, graças a ditadura e a gestão do então ministro José Piñera, criador da “Lei Mineira”, no ano de 1982, sendo os sucessivos governos entreguistas que vieram em seguida da ditadura, os que entregaram 62% desta principal e estratégica riqueza nacional para as mãos de capitalistas estrangeiros, a partir da Lei 18.985 de Junho de 1990, a verdadeira desnacionalização que se iniciou com Aylwin e que foi seguida pelos demais governos “concertacionistas’’ que lhe sucederam, é assim como estas transnacionais alcançaram, no de 2011, um lucro de 34,6 bilhões de dólares, ou seja, o equivalente a uns 1,73 quatrilhões de pesos chilenos. Toda esta riqueza poderia ter ficado no Chile!

Por esta razão, defendo que o Chile e sua grande riqueza mineral são capazes de gerar os recursos necessários para que exista saúde, educação e habitação grátis para todos. Chile pode, com o cobre, dar bem-estar e futuro para todos.

Codelco está agora nas mãos de ex diretores das transnacionais, todos ex alto executivos destas empresas estrangeiras, dirigem esta principal empresa que reporta quase 85% dos ingressos do Chile e que gerencia os 28% do cobre que ainda está em mãos chilenas. Mas por favor, pensemos por um momento!

Para quem estão trabalhando os executivos da Codelco? Se um caminhão mineiro da marca Komatsu, que possui um valor comercial que oscila entre 35 a 40 milhões de dólares no mercado, por que a Codelco o compra da multinacional Anglo American por 50 milhões de dólares?

Pensemos que nos últimos tempos, Codelco apresenta perdas milionárias e isso se deve fundamentalmente a uma ‘’ estranha’’ má administração e otimização de seus recursos. Isto é sufocante ao Chile e aos seus recursos naturais não-renováveis.

Exigimos a renacionalização do nosso cobre, do qual é constitucionalmente legal e constitucional... a mesma Constituição Política de 1980, no capítulo III ‘’ Dos direitos e deveres constitucionais’’, no artigo 19, subdivisão 24 que diz: ‘’...o Estado tem o domínio absoluto, exclusivo, inalienável e imprescindível de todas as minas, compreendendo-se nestas, o guano, as areias metalíferas, os sais, os depósitos de carvão e hidrocarbonetos e as demais substâncias fósseis, com exceção das argilas superficiais, contudo, a propriedade das pessoas físicas ou jurídicas sobre os terrenos em cujas entradas estiveram situadas. Os prédios superficiais estarão sujeitos à obrigações e limitações que a lei assinala para facilitar a prospecção, a exploração e o benefício de tais minas.’’

Por conseguinte, seguindo a lógica de todo preceito jurídico, a Constituição Política da República, que é a carta fundamental de um Estado, sua força legal e jurídica, está sobre qualquer lei, então chegamos à conclusão que de que a constituição está acima da odiosa e arbitrária ‘’ lei mineira’’, a lei Nº 18.097, que é do ano de 1983, e que é o produto de José Piñera e dos setores mais mercantilistas e neoliberais da ditadura.

Lamentavelmente os governos concertacionistas, que receberam o cobre em 90% nas mãos chilenas, no lugar de fazer valer esta mesma constituição, para retomar os 10% que estavam em mãos estrangeiras, devido a que a mesma terceira disposição transitória da Constituição que, gerava receios para as transnacionais que queria colocar suas garras em nossa riqueza, devido a que estipula esta disposição que a grande mineração de cobre se rege pelo artigo 17º transitório da constituição de 1925... Chegando ao governo de Aylwin, em uma manobra por baixo do tapete e com a cumplicidade de Foxley e Velasco, criam a lei 18.985, que abre as portas para a chegada das transnacionais que gradativamente vão se apropriando de nossa principal riqueza e de nosso futuro. Então, ao terminar o governo de Bachalet, apenas 28% de tais riquezas estarão em mãos chilenas, ou seja, foi a concertação que entregou os 62% do cobre chileno a mãos privadas e estrangeiras.

As transnacionais não significam qualquer peso de riqueza para o Chile e nem sequer pagam imposto de renda em nosso país.

Declaram constantemente que sofrem de perdas, o que é falso e absurdo, porque ninguém que dirija uma empresa segue sustentando-a se ela sempre sofre com tais perdas.

O Serviço de Impostos Internos, em um informe elaborado entre a gestão destas mineradoras nos anos de 1995 e 2003, estabeleceu que enquanto estas empresas declaravam perdas, elas levaram uma quantidade de 21 bilhões de toneladas de cobre, o que ao preço médio do ano 2012, é equivalente a 170 bilhões de dólares, algo em torno de 850 trilhões(!) de pesos.

Não a venda de cobre como concentrado, porque desta forma na média dos últimos 10 anos, as transnacionais tiveram um ganho de cerca de 34 bilhões de dólares anuais, ou seja, aproximadamente 2 quatrilhões de pesos chilenos, suficientes para dar saúde, educação e moradia a dos os chilenos e chilenas, duplicando as pensões miseráveis, gerar centenas de milhares de empregos, acabar com a questão dos mais de 15.000 compatriotas que dormem nas ruas e muitos benefícios mais através de investimento social.

Despertemos de uma vez por todas do sono profundo que serve somente os ladrões que nos enganam e nos defraudam. O cobre deve voltar integralmente para as mãos do Chile, e logo deve ser criada uma grande indústria para processá-lo e converte-lo em produtos manufaturados, agregando um valor a esta riqueza, o que geraria mais riqueza e uma grande fonte de trabalho para os chilenos e chilenas. Além disso, devemos criar uma política de investigação de novas fontes de jazidas minerais para manter a qualidade do metal vermelho.

Para nós que lutamos pela renacionalização e industrialização desta riqueza, seguiremos lutando em criar consciência, em praças e saídas de metrô, em sindicatos e associações de bairro, em colégios e universidades, e em todos os locais onde possamos distribuir informativos, conversando com cada pessoa, lutando para que o nosso povo adquira consciência do significado do cobre chileno, retirando o nosso povo do sono profundo do consumismo, da televisão, do futebol, de reality shows e de celebridades.

O Chile necessita de três ações fundamentais para converter sua riqueza mineral em saúde grátis e de boa qualidade para todos os chilenos e chilenas... educação grátis e de boa qualidade para todos desde o pré até a educação superior... moradias dignas e grátis para todas as famílias chilenas... e um crescimento sustentável com desenvolvimento da indústria direta e indiretamente relacionadas a mineração, das seguintes políticas mineiras:

1º Renacionalizar todo o cobre chileno.

2º Criar uma grande indústria para processar esta matéria prima e convertê-la em produto acabado, dando um grande valor agregado, e desta forma comercializá-lo nos mercados internacionais.

3º Desenvolver uma política de investigação e prospecção mineira para detectar novas jazidas de cobre e de outros minerais.

Somos donos da maior quantidade de acumulação de cobre em todo o mundo, e é o cobre de melhor qualidade.

Hoje em dia empresas transnacionais e estrangeiras tomam nosso cobre como concentrado, isso significa que o tomam totalmente bruto, e ao fundi-lo no estrangeiro, lhe extraem destas rochas o ouro, a prata, o molibdênio e outros metais valiosos, sem falar dos subprodutos do cobre... isto é um roubo... são claramente, um roubo... nenhum país no mundo permitiria um assalto tão descarado e brutal de suas riquezas naturais altamente estratégicas... apenas o Chile.

Desperte, Chile! Lutar pela renacionalização de nosso cobre, porque é nosso e devemos recuperá-lo.... pela razão dos argumentos estabelecidos pelo Direito Internacional e Constitucional... através da força de todo o povo mobilizado, lutando pela recuperação de sua dignidade e seu futuro!

publicado na edição nº 100 do Remolino Popular,

publicação do Partido Comunista (Acción Proletaria) do Chile.

Traduzido por I.G.D.